Requerimento Nº 337/2016 Enviar Por Email

Data: 07/04/2016
Processo: 388/2016
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: Aprovada
Autoria: JOSÉ ANTONIO FERNANDES PAIVA, DIRCEU ALVES DA SILVA, FRANCISCO ALMEIDA DO NASCIMENTO, LAÉRCIO TREVISAN JR, PAULO SERGIO CAMOLESI, PAULO ROBERTO DE CAMPOS
  • Req empresa 07042016 - TC PPP
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE PROCESSO: TC – 000790/702/12 QUE TRATA DE EXAME DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL QUE TEM COMO OBJETO A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA FIRMADA ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E A ÁGUAS DO MIRANTE S/A, PARA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COM AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO VALOR DE R$ 1.268.485.431,00.

Tramitações

Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 1
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 07/04/2016
Objetivo: ENTRADA NA REUNIÃO
Resultado: APROVADO EM URGÊNCIA
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 2
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 30/06/2016
Objetivo: AUTUADO

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Documento Data Assunto
Ofício Nº 1575/2016 08/04/2016 REF. REQ. 337/16
Resposta Nº 1 AO Requerimento Nº 337/2016 01/09/2016 RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 337/2016 - SOLICITA INFORMAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE PROCESSO: TC – 000790/702/12 QUE TRATA DE EXAME DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL QUE TEM COMO OBJETO A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA FIRMADA ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E A ÁGUAS DO MIRANTE S/A, PARA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COM AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO VALOR DE R$ 1.268.485.431,00.