Projeto de Lei Nº 113/2017

Tipo: Executivo
Data: 19/05/2017
Processo: 339/2017
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: Aprovado
Autoria: Executivo
  • PL - convênio Sec. Estado Cultura - Projeto Toca Aqui (1)
  • Convênio Sec. Estado Cultura - Projeto Toca AquiANEXO
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA CULTURA, VISANDO À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO PROJETO TOCA AQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitações

Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 1
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 18/05/2017
Objetivo: ENTRADA NA REUNIÃO
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 2
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 22/05/2017
Objetivo: AUTUADO
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 3
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 22/05/2017
Complemento: ANEXO
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 4
Destinatário: Juridico
Envio: 22/05/2017
Objetivo: ENCAMINHADA
Remetente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 5
Destinatário: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 29/05/2017
Complemento: PARECER FAVORÁVEL AO P.L.
Remetente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 6
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 29/05/2017
Complemento: ENCAMINHA AO D.L.
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 7
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Envio: 30/05/2017
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - RECEBER
Resposta: 01/06/2017
Complemento: RECEBIDO
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Sequência: 8
Destinatário: DEPTO LEGISLATIVO
Envio: 12/06/2017
Complemento: PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Remetente: DEPTO LEGISLATIVO
Sequência: 9
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/06/2017
Complemento: REC. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 22/06/2017
Complemento: PARECER FAVORÁVEL
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Sequência: 10
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 23/06/2017
Complemento: PROJETO APTO
Resposta: 23/06/2017
Complemento: APTO
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 11
Destinatário: DEPTO. LEGISLATIVO
Envio: 26/06/2017
Objetivo: PAUTA DA ORDEM DO DIA
Complemento: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Remetente: DEPTO. LEGISLATIVO
Sequência: 12
Destinatário: DEPTO LEGISLATIVO
Envio: 29/06/2017
Objetivo: PAUTA DA ORDEM DO DIA
Complemento: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Remetente: DEPTO LEGISLATIVO
Sequência: 13
Destinatário: DEPTO. LEGISLATIVO
Envio: 30/06/2017
Objetivo: ENCAMINHADA
Complemento: PARA AUTÓGRAFO.
Remetente: DEPTO. LEGISLATIVO
Sequência: 14
Destinatário: ...
Envio: 06/07/2017
Complemento: JAMES - AGUARDANDO NÚMERO DE LEI
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 15
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 27/07/2017
Complemento: LEI Nº 8664/17
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 16
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 27/07/2017
Complemento: PUBLICAÇÃO NO DOM 11/07/2017
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 17
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 27/07/2017
Complemento: ARQUIVADO FLS. 01- 30

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 38ª Sessão Ordinária de 2017 26/06/2017 PRIMEIRA DISCUSSÃO
Ordem do dia 39ª Sessão Ordinária de 2017 29/06/2017 SEGUNDA DISCUSSÃO

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
39ª Sessão Ordinária de 2017 Nominal 20
MAIORIA SIMPLES
Aprovado
À favor - JOSÉ A. LONGATTO, CARLOS GOMES DA SILVA, ANDRÉ GUSTAVO BANDEIRA, PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO, LAÉRCIO TREVISAN JR, RONALDO MOSCHINI SILVA, DIRCEU ALVES DA SILVA, GILMAR ROTTA, PEDRO MOTOITIRO KAWAI, PAULO ROBERTO CAMPOS, PAULO E. SEADE SERRA, ADRIANA C. SGRIGNEIRO NUNES, ALDISA VIEIRA MARQUES, ISAC ALVES DE SOUZA, JONSON S. DE OLIVEIRA, JOSÉ MARCOS ABDALA, NANCY A. F. THAME, OSVALDO A. SCHIAVOLIN, RERLISON T. DE REZENDE, WAGNER A. DE OLIVEIRA