Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 Enviar Por Email

Tipo: Executivo
Data: 12/09/2017
Processo: 667/2017
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: Apto
Autoria: EXECUTIVO
  • Ofício nº 281/17 - Prefeitura Municipal.
  • PLC - Operação Urbana Consorciada Corumbataí - versão protocolada
  • anexos PLC 015.17
  • Requerimento 630.17
  • Oficio Int. 107.17 - a Presidencia referente ao PLC 015.17 - envio do PLC ao COMDEMA
  • oficio enviado pelo COMDEMA ref. ao PLC 015.17
  • JP convite Audiencia Pública PLC 015.17
  • Gazeta 25.10.17 - convite Audiência Pública PLC 015.17
  • Ofício 333.17 ao Prefeito Barjas Negri referente ao PLC 015.17 - envio ao COMDEMA
  • Ofício 334.17 ao COMDEMA ref. ao PLC 015.17
  • oficio enviado pelo COMDEMA ref. ao PLC 015.17
  • Ata Audiência Pública PLC 015  2017
  • Oficio 1 Comissão Meio Ambiente
  • Oficio 2 Comissão Meio Ambiente
  • Ofício ao CREA-SP
  • Ofício ao COMDEMA
  • Ofício ao CAU/SP
  • Parecer do COMDEMA
  • Resposta CAU/SP
  • Req. 83/18 Convocação e Convite para Audiência Pública
  • Ofício Ipplap nº 38/18 - resposta IPPLAP ref. Parecer do COMDEMA
  • Of. nº 112/2018 - Inquérito Civil nº 14.1096.0000004/2018-1 - MP/SP -Op. Urban. Cons. Corumbataí e alter. no Plano Dir. de Piracicaba
  • Parecer nº 02/2018 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  • Moção de Apoio- CONESPI
  • Ofício MP
Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS, ESPECÍFICAS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA CORUMBATAÍ, DEFINE PROGRAMA DE INTERVENÇÕES PARA A ZEIS2/AA - CORUMBATAÍ, DELIMITADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR NO. 368/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitações

Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 1
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 11/09/2017
Objetivo: ENTRADA NA REUNIÃO
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 2
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 12/09/2017
Objetivo: AUTUADO
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 3
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 12/09/2017
Complemento: ANEXO
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 4
Destinatário: Juridico
Envio: 12/09/2017
Objetivo: ENCAMINHADA
Remetente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 5
Destinatário: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 24/10/2017
Complemento: REQUERIMENTO 630/17 - AUDIENCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25/10/17 ÀS 14H NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS
Remetente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 6
Destinatário: COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 25/10/2017
Complemento: RECEBEU OFÍCIO COMDEMA
Remetente: COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 7
Destinatário: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 25/10/2017
Complemento: ENVIADO OFÍCIO À PRESIDENCIA DESTA CASA DE LEIS
Remetente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 8
Destinatário: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 25/10/2017
Complemento: RECORTES JORNAIS CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Remetente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 9
Destinatário: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 25/10/2017
Complemento: ENVIADOS OFÍCIOS AO PREFEITO BARJAS NEGRI E AO COMDEMA
Remetente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 10
Destinatário: Departamento Legislativo
Envio: 07/11/2017
Complemento: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Remetente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 11
Destinatário: Departamento Legislativo
Envio: 07/11/2017
Complemento: PARECER FAVORÁVEL AO PLC E À MENSAGEM MODIFICATIVA
Remetente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 12
Destinatário: Departamento Legislativo
Envio: 07/11/2017
Complemento: ENCAMINHA AO DL
Remetente: Departamento Legislativo
Sequência: 13
Destinatário: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 07/11/2017
Objetivo: ENCAMINHADA
Complemento: PARA PARECER À MENSAGEM MODIFICATIVA.
Remetente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 14
Destinatário: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 21/11/2017
Complemento: PARECER FAVORÁVEL À MENSAGEM MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Remetente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 15
Destinatário: Departamento Legislativo
Envio: 24/11/2017
Complemento: ENCAMINHA AO DL
Remetente: Departamento Legislativo
Sequência: 16
Destinatário: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Envio: 27/11/2017
Complemento: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - RECEBER
Resposta: 05/12/2017
Complemento: RECEBIDO
Remetente: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sequência: 17
Destinatário: Presidência
Envio: 14/12/2017
Complemento: OFÍCIO AO PRESIDENTE SOLICITANDO PARECERES DE CONSELHOS DE CLASSE
Resposta: 14/12/2017
Complemento: DEFERIDO
Remetente: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sequência: 18
Destinatário: Presidência
Envio: 14/12/2017
Complemento: OFÍCIO AO PRESIDENTE SOLICITANDO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
Resposta: 15/12/2017
Complemento: DEFERIDO - ENCAMINHADO AO DEPTO. ADMINISTRATIVO PARA PROVIDÊNCIAS
Remetente: Presidência
Sequência: 19
Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
Envio: 15/12/2017
Complemento: OFÍCIO AO CREA/SP SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Resposta: 15/12/2017
Complemento: RECEBIDO
Remetente: Presidência
Sequência: 20
Destinatário: CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Envio: 15/12/2017
Complemento: OFÍCIO AO CONDEMA SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Resposta: 15/12/2017
Complemento: RECEBIDO
Remetente: Presidência
Sequência: 21
Destinatário: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
Envio: 15/12/2017
Complemento: OFÍCIO AO CAU/SP SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Resposta: 16/12/2017
Complemento: RECEBIDO
Remetente: CONDEMA
Sequência: 22
Destinatário: DEPTO LEGISLATIVO
Envio: 10/01/2018
Complemento: MANIFESTAÇÃO DO CONDEMA
Remetente: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
Sequência: 23
Destinatário: DEPTO LEGISLATIVO
Envio: 01/02/2018
Complemento: APROVAÇÃO REQUERIMENTO Nº 83/18 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA
Remetente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
Sequência: 24
Destinatário: DEPTO LEGISLATIVO
Envio: 15/02/2018
Complemento: RESPOSTA CAU/SP AO OFÍCIO ENCAMINHADO
Remetente: DEPTO LEGISLATIVO
Sequência: 25
Destinatário: DEPTO LEGISLATIVO
Envio: 20/02/2018
Complemento: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Remetente: DEPTO LEGISLATIVO
Sequência: 26
Destinatário: DEPTO LEGISLATIVO
Envio: 07/03/2018
Complemento: OF. IPPLAP Nº 38/18 - RESPOSTA DO IPPLAP REFERENTE PARECER DO COMDEMA Nº 10/2018.
Remetente: DEPTO LEGISLATIVO
Sequência: 27
Destinatário: DEPTO LEGISLATIVO
Envio: 07/03/2018
Complemento: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Remetente: DEPTO LEGISLATIVO
Sequência: 28
Destinatário: DEPTO LEGISLATIVO
Envio: 07/03/2018
Complemento: OF. Nº 112/2018-DLV - INQUÉRITO CIVIL Nº 14.1096.0000004/2018-1 - MP/SP -APURA FATOS RELACIONADOS AOS IMPACTOS AMBIENTAIS E URBANISTICOS.
Remetente: DEPTO LEGISLATIVO
Sequência: 29
Destinatário: DEPTO LEGISLATIVO
Envio: 07/03/2018
Complemento: PARECER Nº 02/2018 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - REF. PLC Nº 15/17 E MSG MODIFICATIVAS 1 E 2.
Remetente: DEPTO LEGISLATIVO
Sequência: 30
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Envio: 08/03/2018
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS - RECEBER
Resposta: 12/03/2018
Complemento: RECEBIDO
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Sequência: 31
Destinatário: DEPTO LEGISLATIVO
Envio: 26/03/2018
Complemento: PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO DE OBRAS
Remetente: DEPTO LEGISLATIVO
Sequência: 32
Destinatário: DEPTO LEGISLATIVO
Envio: 27/03/2018
Objetivo: PROJETO APTO
Remetente: DEPTO LEGISLATIVO
Sequência: 33
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 09/04/2018
Objetivo: AUTUADO
Complemento: RECEBEU MENSAGEM MODIFICATIVA.
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 34
Destinatário: COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 10/04/2018
Objetivo: ENCAMINHADA
Complemento: À C.L.J.R. PARA PARECER À MENSAGEM.
Remetente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 35
Destinatário: Departamento Legislativo
Envio: 24/04/2018
Complemento: PARECER FAVORÁVEL À MENSAGEM MODIFICATIVA
Remetente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 36
Destinatário: Departamento Legislativo
Envio: 24/04/2018
Complemento: ENCAMINHA AO DL
Remetente: Departamento Legislativo
Sequência: 37
Destinatário: DEPTO LEGISLATIVO
Envio: 24/04/2018
Objetivo: PROJETO APTO

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