Projeto de Lei Nº 117/2018 Enviar Por Email

Tipo: Executivo
Data: 03/05/2018
Processo: 340/2018
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: Apto
Autoria: EXECUTIVO
  • PL - termo de adesão ao Programa GESAC
  • Anexo
  • Lei n° 8.964/18
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, VISANDO INTEGRAR O MUNICÍPIO AO PROGRAMA GESAC, PARA O FORNECIMENTO DE CONEXÃO À INTERNET BANDA LARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitações

Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 1
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 03/05/2018
Objetivo: ENTRADA NA REUNIÃO
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 2
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 04/05/2018
Objetivo: AUTUADO
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 3
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 04/05/2018
Complemento: ANEXO
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 4
Destinatário: Juridico
Envio: 04/05/2018
Objetivo: ENCAMINHADA
Remetente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 5
Destinatário: Departamento Legislativo
Envio: 15/05/2018
Complemento: PARECER FAVORÁVEL AO PL
Remetente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 6
Destinatário: Departamento Legislativo
Envio: 15/05/2018
Complemento: ENCAMINHA AO DL
Remetente: Departamento Legislativo
Sequência: 7
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Envio: 16/05/2018
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS - RECEBER
Resposta: 17/05/2018
Complemento: RECEBIDO
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Sequência: 8
Destinatário: DEPTO LEGISLATIVO
Envio: 24/05/2018
Complemento: PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO DE OBRAS
Remetente: DEPTO LEGISLATIVO
Sequência: 9
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Envio: 25/05/2018
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - RECEBER
Resposta: 04/06/2018
Complemento: RECEBIDO
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Sequência: 10
Destinatário: DEPTO LEGISLATIVO
Envio: 11/06/2018
Complemento: PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Remetente: DEPTO LEGISLATIVO
Sequência: 11
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/06/2018
Complemento: REC. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 18/06/2018
Complemento: PARECER FAVORÁVEL
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Sequência: 12
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 19/06/2018
Complemento: PROJETO APTO
Resposta: 19/06/2018
Complemento: APTO
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 13
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 21/06/2018
Objetivo: PAUTA DA ORDEM DO DIA
Complemento: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 14
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 21/06/2018
Objetivo: PAUTA DA ORDEM DO DIA
Complemento: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 15
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 22/06/2018
Objetivo: ENCAMINHADA
Complemento: PARA AUTÓGRAFO.
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 16
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 26/06/2018
Complemento: JAMES - AGUARDANDO NÚMERO DE LEI
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 17
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 30/07/2018
Complemento: LEI N° 8.964/18
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 18
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 30/07/2018
Complemento: PUBLICAÇÃO DOM 03/07/2018
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 19
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 30/07/2018
Complemento: ARQUIVADO FLS. 01-32

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Documento Data Assunto
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 37ª Sessão Ordinária de 2018 21/06/2018 PRIMEIRA DISCUSSÃO
Ordem do dia 11ª Sessão Extraordinária de 2018 21/06/2018 SEGUNDA DISCUSSÃO

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
37ª Sessão Ordinária de 2018 Nominal 18
MAIORIA SIMPLES
Aprovado
A favor - JOSÉ A. LONGATTO, ARY DE CAMARGO PEDROSO JUNIOR, CARLOS GOMES DA SILVA, ANDRÉ GUSTAVO BANDEIRA, LAÉRCIO TREVISAN JR, RONALDO MOSCHINI SILVA, DIRCEU ALVES DA SILVA, GILMAR ROTTA, PEDRO MOTOITIRO KAWAI, PAULO ROBERTO CAMPOS, ADRIANA C. SGRIGNEIRO NUNES, ALDISA VIEIRA MARQUES, ISAC ALVES DE SOUZA, JONSON S. DE OLIVEIRA, JOSÉ MARCOS ABDALA, NANCY A. F. THAME, OSVALDO A. SCHIAVOLIN, WAGNER A. DE OLIVEIRA
11ª Sessão Extraordinária de 2018 Nominal 21
MAIORIA SIMPLES
Aprovado
A favor - JOSÉ A. LONGATTO, ARY DE CAMARGO PEDROSO JUNIOR, CARLOS GOMES DA SILVA, ANDRÉ GUSTAVO BANDEIRA, PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO, LAÉRCIO TREVISAN JR, RONALDO MOSCHINI SILVA, DIRCEU ALVES DA SILVA, GILMAR ROTTA, PEDRO MOTOITIRO KAWAI, PAULO ROBERTO CAMPOS, ADRIANA C. SGRIGNEIRO NUNES, ALDISA VIEIRA MARQUES, ISAC ALVES DE SOUZA, JONSON S. DE OLIVEIRA, JOSÉ MARCOS ABDALA, LAIR BRAGA, NANCY A. F. THAME, OSVALDO A. SCHIAVOLIN, RERLISON T. DE REZENDE, WAGNER A. DE OLIVEIRA