Projeto de Lei Nº 131/2018 Enviar Por Email

Tipo: Executivo
Data: 22/05/2018
Processo: 390/2018
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: Aprovado
Autoria: EXECUTIVO
  • PL - serviços de mototaxi e motofrete
  • Anexo
  • Lei n° 8.990/18
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, REVOGA AS LEIS Nº 4.432/98, Nº 5.035/01 E Nº 6.545/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MOTO-TÁXI )

Tramitações

Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 1
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 21/05/2018
Objetivo: ENTRADA NA REUNIÃO
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 2
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 22/05/2018
Objetivo: AUTUADO
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 3
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 22/05/2018
Complemento: ANEXO
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 4
Destinatário: Juridico
Envio: 22/05/2018
Objetivo: ENCAMINHADA
Remetente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 5
Destinatário: Departamento Legislativo
Envio: 05/06/2018
Complemento: PARECER FAVORÁVEL AO PL
Remetente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 6
Destinatário: Departamento Legislativo
Envio: 05/06/2018
Complemento: ENCAMINHA AO DL
Remetente: Departamento Legislativo
Sequência: 7
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Envio: 05/06/2018
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS - RECEBER
Resposta: 07/06/2018
Complemento: RECEBIDO
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Sequência: 8
Destinatário: DEPTO LEGISLATIVO
Envio: 11/06/2018
Complemento: PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO DE OBRAS
Remetente: DEPTO LEGISLATIVO
Sequência: 9
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/06/2018
Complemento: REC. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 18/06/2018
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Sequência: 10
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 19/06/2018
Complemento: PROJETO APTO
Resposta: 19/06/2018
Complemento: APTO
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 11
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 21/06/2018
Objetivo: PAUTA DA ORDEM DO DIA
Complemento: RECEBEU EMENDAS.
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 12
Destinatário: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 22/06/2018
Objetivo: ENCAMINHADA
Complemento: À C.L.J.R. PARA PARECER ÀS EMENDAS.
Remetente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 13
Destinatário: Departamento Legislativo
Envio: 25/06/2018
Complemento: PARECER FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 01 E 02 AO PL
Remetente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 14
Destinatário: Departamento Legislativo
Envio: 25/06/2018
Complemento: ENCAMINHA AO DL
Remetente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 17
Destinatário: Departamento Legislativo
Envio: 28/06/2018
Complemento: PARECER FAVORÁVEL À EMENDA Nº 03 AO PL
Remetente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 18
Destinatário: Departamento Legislativo
Envio: 28/06/2018
Complemento: ENCAMINHA AO DL
Remetente: Departamento Legislativo
Sequência: 19
Destinatário: DEPTO LEGISLATIVO
Envio: 28/06/2018
Objetivo: PAUTA DA ORDEM DO DIA
Complemento: APROVADO O P.L. E EMENDAS 01, 02 E 03.
Remetente: DEPTO LEGISLATIVO
Sequência: 20
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 28/06/2018
Objetivo: PAUTA DA ORDEM DO DIA
Complemento: APROVADA A NOVA REDAÇÃO.
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 21
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 29/06/2018
Objetivo: ENCAMINHADA
Complemento: PARA AUTÓGRAFO.
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 22
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 06/07/2018
Complemento: JAMES - AGUARDANDO NÚMERO DE LEI
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 23
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 27/08/2018
Complemento: LEI N° 8.990/18
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 24
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 27/08/2018
Complemento: PUBLICAÇÃO DOM 14/07/2018
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 25
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 27/08/2018
Complemento: ARQUIVADO FLS. 01-89

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
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Ordem do dia 38ª Sessão Ordinária de 2018 25/06/2018 PRIMEIRA DISCUSSÃO
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