Lei Ordinária Nº 8933

Data: 30/05/2018
Situação: Em vigor
Classificação: CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS
Autoria: EXECUTIVO
  • Lei nº 8933/18
  • Publicação Diário Oficial 07-06-18 (p.1-2)
  • Lei nº 8933/18
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DE AÇÃO DE CULTURAL – PROAC, O QUAL SE DESTINA AO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE FINANCIAMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL, NA MODALIDADE CONCURSOS - EDITAIS MUNICIPAIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 126/2018 - Executivo 14/05/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DE AÇÃO DE CULTURAL – PROAC, O QUAL SE DESTINA AO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE FINANCIAMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL, NA MODALIDADE CONCURSOS - EDITAIS MUNICIPAIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Dário Oficial do Município de Piracicaba 07/06/2018 12294 1 2 2 ANO LI