Projeto de Lei Nº 146/2018 Enviar Por Email

Tipo: Executivo
Data: 12/06/2018
Processo: 433/2018
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: Aprovado
Autoria: EXECUTIVO
  • Anexo
  • PL146 - autoriza a receber a permissão de uso do HORTO DE TUPI
  • Lei n° 8.962/18
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR TERMOS DE PERMISSÃO E CESSÃO DE USO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, VISANDO O RECEBIMENTO DA ÁREA DE VISITAÇÃO PÚBLICA E DO IMÓVEL DE Nº 23 LOCALIZADOS DENTRO DO PERÍMETRO DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE TUPI, PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS AMBIENTAIS E PARA A INSTALAÇÃO DA BASE DO PELOTÃO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitações

Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 1
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 11/06/2018
Objetivo: ENTRADA NA REUNIÃO
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 2
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 12/06/2018
Objetivo: AUTUADO
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 3
Destinatário: Juridico
Envio: 12/06/2018
Objetivo: ENCAMINHADA
Remetente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 4
Destinatário: Departamento Legislativo
Envio: 18/06/2018
Complemento: PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO AO PL
Remetente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 5
Destinatário: Departamento Legislativo
Envio: 18/06/2018
Complemento: ENCAMINHA AO DL
Remetente: Departamento Legislativo
Sequência: 6
Destinatário: DEPTO LEGISLATIVO
Envio: 19/06/2018
Objetivo: PROJETO APTO
Remetente: DEPTO LEGISLATIVO
Sequência: 7
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 21/06/2018
Objetivo: PAUTA DA ORDEM DO DIA
Complemento: APROVADO EM PRIMEIR DISCUSSÃO.
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 8
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 21/06/2018
Objetivo: PAUTA DA ORDEM DO DIA
Complemento: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 9
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 22/06/2018
Objetivo: ENCAMINHADA
Complemento: PARA AUTÓGRAFO.
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 10
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 26/06/2018
Complemento: JAMES - AGUARDANDO NÚMERO DE LEI
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 11
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 30/07/2018
Complemento: LEI N° 8.962/18
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 12
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 30/07/2018
Complemento: PUBLICAÇÃO DOM 26/06/2018
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 13
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 30/07/2018
Complemento: ARQUIVADO FLS. 01-41

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Parecer Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 146/2018 - PARECER CONJUNTO 18/06/2018 Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 146/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR TERMOS DE PERMISSÃO E CESSÃO DE USO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, VISANDO O RECEBIMENTO DA ÁREA DE VISITAÇÃO PÚBLICA E DO IMÓVEL DE NO. 23 LOCALIZADOS DENTRO DO PERÍMETRO DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE TUPI, PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS AMBIENTAIS E PARA A INSTALAÇÃO DA BASE DO PELOTÃO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 150/2018 ao Projeto de Lei Nº 146/2018 25/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 146/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR TERMOS DE PERMISSÃO E CESSÃO DE USO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, VISANDO O RECEBIMENTO DA ÁREA DE VISITAÇÃO PÚBLICA E DO IMÓVEL DE NO. 23 LOCALIZADOS DENTRO DO PERÍMETRO DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE TUPI, PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS AMBIENTAIS E PARA A INSTALAÇÃO DA BASE DO PELOTÃO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 8962 26/06/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR TERMOS DE PERMISSÃO E CESSÃO DE USO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, VISANDO O RECEBIMENTO DA ÁREA DE VISITAÇÃO PÚBLICA E DO IMÓVEL DE Nº 23 LOCALIZADOS DENTRO DO PERÍMETRO DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE TUPI, PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS AMBIENTAIS E PARA A INSTALAÇÃO DA BASE DO PELOTÃO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 37ª Sessão Ordinária de 2018 21/06/2018 PRIMEIRA DISCUSSÃO
Ordem do dia 11ª Sessão Extraordinária de 2018 21/06/2018 SEGUNDA DISCUSSÃO

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
37ª Sessão Ordinária de 2018 Nominal 18
MAIORIA SIMPLES
Aprovado
A favor - JOSÉ A. LONGATTO, ARY DE CAMARGO PEDROSO JUNIOR, CARLOS GOMES DA SILVA, ANDRÉ GUSTAVO BANDEIRA, LAÉRCIO TREVISAN JR, RONALDO MOSCHINI SILVA, DIRCEU ALVES DA SILVA, GILMAR ROTTA, PEDRO MOTOITIRO KAWAI, PAULO ROBERTO CAMPOS, ADRIANA C. SGRIGNEIRO NUNES, ALDISA VIEIRA MARQUES, ISAC ALVES DE SOUZA, JONSON S. DE OLIVEIRA, JOSÉ MARCOS ABDALA, NANCY A. F. THAME, OSVALDO A. SCHIAVOLIN, WAGNER A. DE OLIVEIRA
11ª Sessão Extraordinária de 2018 Nominal 21
MAIORIA SIMPLES
Aprovado
A favor - JOSÉ A. LONGATTO, ARY DE CAMARGO PEDROSO JUNIOR, CARLOS GOMES DA SILVA, ANDRÉ GUSTAVO BANDEIRA, PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO, LAÉRCIO TREVISAN JR, RONALDO MOSCHINI SILVA, DIRCEU ALVES DA SILVA, GILMAR ROTTA, PEDRO MOTOITIRO KAWAI, PAULO ROBERTO CAMPOS, ADRIANA C. SGRIGNEIRO NUNES, ALDISA VIEIRA MARQUES, ISAC ALVES DE SOUZA, JONSON S. DE OLIVEIRA, JOSÉ MARCOS ABDALA, LAIR BRAGA, NANCY A. F. THAME, OSVALDO A. SCHIAVOLIN, RERLISON T. DE REZENDE, WAGNER A. DE OLIVEIRA