Projeto de Lei Nº 304/2018 Enviar Por Email

Tipo: Executivo
Data: 09/11/2018
Processo: 801/2018
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: Aprovado
Autoria: EXECUTIVO
  • PL - altera Lei 8990-18 -  serviços de mototaxi e motofrete
  • Anexo
  • Lei n° 9114/18
Assunto: INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI Nº 8.990/2018 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, REVOGA AS LEIS Nº 4.432/98, Nº 5.035/01 E Nº 6.545/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitações

Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 1
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 09/11/2018
Complemento: DEU ENTRADA NA REUNIÃO - 08/11/18
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 2
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 09/11/2018
Complemento: AUTUADO NO D.L
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 3
Destinatário: Juridico
Envio: 09/11/2018
Complemento: ENCAMINHADO À CLJR PARA PARECER
Remetente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 4
Destinatário: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 26/11/2018
Complemento: PARECER FAVORÁVEL AO PL
Remetente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 5
Destinatário: Departamento Legislativo
Envio: 27/11/2018
Complemento: ENCAMINHA AO DEPTO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Remetente: Departamento Legislativo
Sequência: 6
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Envio: 29/11/2018
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS - RECEBER
Resposta: 29/11/2018
Complemento: RECEBIDO
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Sequência: 7
Destinatário: DEPTO LEGISLATIVO
Envio: 10/12/2018
Complemento: PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO DE OBRAS
Remetente: DEPTO LEGISLATIVO
Sequência: 8
Destinatário: DEPTO LEGISLATIVO
Envio: 11/12/2018
Objetivo: PROJETO APTO
Remetente: DEPTO LEGISLATIVO
Sequência: 9
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 13/12/2018
Objetivo: PAUTA DA ORDEM DO DIA
Complemento: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 10
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 13/12/2018
Objetivo: PAUTA DA ORDEM DO DIA
Complemento: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 11
Destinatário: DEPTO LEGISLATIVO
Envio: 17/12/2018
Complemento: JAMES - AGUARDANDO NÚMERO DE LEI
Remetente: DEPTO LEGISLATIVO
Sequência: 12
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 16/01/2019
Complemento: LEI MUNICIPAL Nº 9.114/18 - PUBLICADO NO D.O.M. EM 21/12/18
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Sequência: 13
Destinatário: Departamento Legislativo
Envio: 16/01/2019
Complemento: ARQUIVADO NO D.L. - FOLHAS 1 A 28
Remetente: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Sequência: 14
Destinatário: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Envio: 22/01/2019
Complemento: LEI N° 9114/18
Remetente: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Sequência: 15
Destinatário: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Envio: 22/01/2019
Complemento: PUBLICAÇÃO DOM 21/12/18
Remetente: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Sequência: 16
Destinatário: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Envio: 22/01/2019
Complemento: ARQUIVADO FLS. 01-29

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 23ª Sessão Extraordinária de 2018 13/12/2018 SEGUNDA DISCUSSÃO
Ordem do dia 75ª Sessão Ordinária de 2018 15/12/2018 PRIMEIRA DISCUSSÃO