Decreto Legislativo Nº 10/2019 Enviar Por Email

Data: 26/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: LAÉRCIO TREVISAN JR
  • DECRETO
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2018, QUE INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA O FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2011 E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/15, QUE UNIFICA SOLENIDADE DA CÂMARA, CRIA AS COMEMORAÇÕES DE CATEGORIA POR SIMILARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ACRESCENTANDO INCISOS: XIII – GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRACICABA; XIV – CONSELHO DAS ENTIDADES SINDICAIS DE PIRACICABA – CONESPI; XV – CONSELHO COORDENADOR DAS ENTIDADES CIVIS DE PIRACICABA; XVI – DEFESA CIVIL DE PIRACICABA; VVII – EXÉRCITO BRASILEIRO - TIRO DE GUERRA 02-028).

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Documento Data Assunto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2018 - Vereador 13/08/2018 ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2018, QUE INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA O FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2011 E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/15, QUE UNIFICA SOLENIDADE DA CÂMARA, CRIA AS COMEMORAÇÕES DE CATEGORIA POR SIMILARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ACRESCENTANDO INCISOS: XIII – GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRACICABA; XIV – CONSELHO DAS ENTIDADES SINDICAIS DE PIRACICABA – CONESPI; XV – CONSELHO COORDENADOR DAS ENTIDADES CIVIS DE PIRACICABA; XVI – DEFESA CIVIL DE PIRACICABA; VVII – EXÉRCITO BRASILEIRO - TIRO DE GUERRA 02-028).