Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 05/06/2018
Processo: 411/2018
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: Retirado
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Projeto de Lei - MAIO LARANJA
  • Pedido de Retirada
Assunto: INSTITUI O MÊS - MAIO LARANJA - DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 09/03/2018
Processo: 187/2018
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: Aprovado
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • PL acrescenta artigo a Lei 7780
  • Lei Municipal 7.780 de 2013
  • Lei n° 8.935/18
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI NO. 7.780 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EDUCADORES COM TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DEVERÃO ACOMPANHAR OS ALUNOS NAS EXCURSÕES PARA FINS DE ESTUDOS OU QUALQUER OUTRA ATIVIDADE ESCOLAR REALIZADAS PELAS ESCOLAS)
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2018
Processo: 64/2018
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: Aprovado
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Projeto de Lei - denominação Rua Malvina
  • Anexo
  • Ofício 043.2018 vfo - à SEMFI referente ao  PL 028.18 - denom. de rua
  • resposta da SEMFI ao PL 028.18
Assunto: DENOMINA DE RUA MALVINA CZYNCZYK, OS PROLONGAMENTOS, A RUA 12 (DOZE) DO LOTEAMENTO JARDIM PARAÍSO E SEU PROLONGAMENTO COM INÍCIO NA RUA DE MESMO NOME, ATÉ CONFRONTAR COM A QUADRA 73 (SETENTA E TRÊS), DO SETOR 25 (VINTE E CINCO), DO BAIRRO CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Legislativo
Data: 04/01/2018
Processo: 22/2018
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: Retirado
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Projeto de Lei - Selo Lucas Begalli Zamora
  • Pedido de Retirada pelo Autor
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE PIRACICABA, ESTABELECE O “ SELO LUCAS BEGALLI ZAMORA ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 15/12/2017
Processo: 8/2018
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: Retirado
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Projeto de Lei - Situação de rua
  • Pedido de retirada pelo autor
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA.
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 29/09/2017
Processo: 710/2017
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: Retirado
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Projeto de lei - Infância sem pornografia
  • Pedido de retirada pelo autor
Assunto: INSTITUI A INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA.
Tipo: Legislativo
Data: 05/07/2017
Processo: 476/2017
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: Aprovado
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Projeto de Lei - Mutirão de Recolhimento Lixo Eletrônico
Assunto: INSTITUI O DIA DO MUTIRÃO DE RECOLHIMENTO DO LIXO ELETRÔNICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Comissão
Data: 07/03/2017
Processo: 161/2017
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: Par. Contrário
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, JONSON S. DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO CAMPOS, PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Projeto de Lei - Alienação Parental
  • Ofício ao vereador
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, DE TODOS OS NÍVEIS DA EDUCAÇÃO, DO ENSINO BÁSICO AO SEGUNDO GRAU, EM NOTIFICAR OS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA EM CASOS SUSPEITOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 305
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2016
Processo: 891/2016
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: Aprovado
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Projeto de lei - Denominação - Marcella Damas Rodrigues
  • Anexo
  • Of. 373.16 à SEMFI ref. ao PL 256.16 - denominação da Sala de Fisioterapia do Estadio Barão
  • Of. 374.16 à SELAM ref. ao PL 256.16 - denominação da Sala de Fisioterapia do Estadio Barão
  • resposta da SEMFI ao PL 256.16
  • resposta da SELAM ref. ao PL 256.16
Assunto: DENOMINA DE MARCELLA DAMAS RODRIGUES - CIDADÃ PRESTANTE, A SALA DE FISIOTERAPIA DO ESTÁDIO MUNICIPAL BARÃO DE SERRA NEGRA.
Tipo: Legislativo
Data: 21/01/2015
Processo: 22/2015
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Retirado
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
  • Oficio de comunicado Parecer contrário
  • Pedido de Retirada
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO - IPTU VERDE - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2014
Processo: 1190/2014
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Retirado
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: CRIA A CARTILHA DOS DIREITOS DO CIDADÃO PIRACICABANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer , Parecer
Tipo: Legislativo
Data: 15/08/2014
Processo: 824/2014
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Aprovado
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
Assunto: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS SALAS DE AULAS E OUTROS ESPAÇOS FÍSICOS DAS ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO, CARTAZ CONTENDO O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA, CONTRA OS ABUSOS, VIOLÊNCIA E ASSÉDIO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 24/10/2013
Processo: 1425/2013
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Retirado
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
  • Arquivo 3
  • Arquivo 4
Assunto: PROÍBE A FORRAÇÃO DE PAPÉIS "SANTINHOS" CONTENDO PROPAGANDA ELEITORAL NA VÉSPERA E NO DIA DAS ELEIÇÕES EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO. (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos Relacionados: Parecer
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2012
Processo: 413/2012
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
  • Arquivo 3
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLANTE DENTÁRIO. (RETIRADO PELO AUTOR)
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2012
Processo: 405/2012
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
  • Arquivo 3
  • Arquivo 4
Assunto: DENOMINA DE ANTONIO ARTHUSO - CIDADÃO PRESTANTE, A RUA 03 DO BAIRRO RECANTO DA NOVA SUÍÇA.
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