Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2012
Processo: 403/2012
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
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Assunto: DENOMINA DE FERNANDO MARSON - CIDADÃO PRESTANTE, A RUA 02 DO BAIRRO RECANTO DA NOVA SUÍÇA.
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2012
Processo: 402/2012
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
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Assunto: DENOMINA DE JOSÉ VICENTIM NETO - CIDADÃO PRESTANTE, A RUA 06 DO BAIRRO RECANTO DA NOVA SUÍÇA.
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2012
Processo: 404/2012
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
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Assunto: DENOMINA DE JOVINO TEIXEIRA DA CRUZ - CIDADÃO PRESTANTE, A RUA 04 DO BAIRRO RECANTO DA NOVA SUÍÇA.
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2012
Processo: 331/2012
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
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Assunto: DENOMINA DE JOSÉ GERALDO SARTORI - CIDADÃO PRESTANTE, A RUA 05 (CINCO) DO BAIRRO RECANTO DA NOVA SUÍÇA.
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2011
Processo: 2869/2011
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
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Assunto: DENOMINA DE ANTONIETTA ROSALINA DA CUNHA LOSSO PEDROSO - CIDADÃ PRESTANTE, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTTIL OU FUNDAMENTAL.(SUBST.1 DENOMINANDO A ESCOLA MUNICIPAL (EDUCAÇÃO INFANTIL) LOCALIZADA À RUA EÇA DE QUEIRÓZ Nº 2595, NO BAIRRO VILA MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO)
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2011
Processo: 2437/2011
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
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Assunto: DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA VESTIBULAR, SELEÇÃO, CONCURSOS E DEMAIS EVENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RETIRADO PELO AUTOR EM 31/10/11)
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/2010
Processo: 921/2010
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
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Assunto: OBRIGA A EXIBIÇÃO, NOS CINEMAS INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, ANTES DAS SESSÕES PRINCIPAIS, DE MENSAGENS PUBLICITÁRIAS, DE CARÁTER EDUCATIVO, DE COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6833 , Autógrafo , Emenda Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2010
Processo: 714/2010
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
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Assunto: PROÍBE À COMERCIALIZAÇÃO DE PULSEIRAS COLORIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6760 , Autógrafo , Parecer , Parecer , Parecer
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2010
Processo: 713/2010
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
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Assunto: PROÍBE O USO DE PULSEIRAS COLORIDAS NO AMBIENTE ESCOLAR MUNICIPAL.
Tipo: Legislativo
Data: 11/02/2010
Processo: 279/2010
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
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Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O "DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6713 , Parecer , Parecer
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2009
Processo: 2131/2009
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
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Assunto: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2009
Processo: 1515/2009
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
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Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL.
Tipo: Legislativo
Data: 11/03/2009
Processo: 500/2009
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
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Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA DE MATERIAL RELATIVO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6461 , Autógrafo , Parecer , Parecer
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2009
Processo: 497/2009
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
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Assunto: DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DE GESTANTES, CRIANÇAS ATÉ 06 (SEIS) ANOS DE IDADE E IDOSOS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6456 , Autógrafo , Parecer , Parecer , Parecer , Parecer
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2009
Processo: 337/2009
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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