Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 28/11/2008
Processo: 1959/2008
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 04/06/2008
Processo: 1094/2008
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6266 , Autógrafo , Parecer
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2007
Processo: 2317/2007
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
Assunto: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO GUARDA CIVIL" NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA.
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/2007
Processo: 2172/2007
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
Assunto: DISPÕE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS LOCADOS, UTILIZADOS COMO TEMPLOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer
Tipo: Legislativo
Data: 29/05/2007
Processo: 1103/2007
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA PELA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO MORADOR DE FAVELA E ÀREAS DE RISCO.
Tipo: Legislativo
Data: 23/04/2007
Processo: 824/2007
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO – PROMEDULA.
Tipo: Legislativo
Data: 25/10/2006
Processo: 1742/2006
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
  • Arquivo 3
Assunto: INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI Nº 4.602/98, ALTERADA PELA LEI Nº 5.622/05, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.478/92, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E UM CONSELHO TUTELAR, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.859/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ( MUDANÇAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS E SUPLENTES)
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2006
Processo: 1210/2006
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO GRATUITA DE TRIAGEM AUDITIVA EM CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2006
Processo: 1209/2006
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
Assunto: DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA VISUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE RADARES NO MUNICÍPIO.
Documentos Relacionados: Parecer , Parecer , Parecer
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2006
Processo: 1197/2006
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Aprovado
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI NO. 5619/05 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SANGUE É VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2006
Processo: 1192/2006
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA AOS POLICIAIS MILITARES, CIVIS E GUARDA MUNICIPAL DA ATIVA, INDEPENDENTEMENTE DE ESTAREM OU NÃO UNIFORMIZADOS.
Documentos Relacionados: Parecer
Tipo: Legislativo
Data: 29/06/2006
Processo: 1150/2006
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
Assunto: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Documentos Relacionados: Parecer
Tipo: Legislativo
Data: 05/06/2006
Processo: 1023/2006
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
Assunto: DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2006
Processo: 789/2006
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
Assunto: DETERMINA A EXPOSIÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PRONTOS-SOCORROS DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS.
Documentos Relacionados: Autógrafo , Parecer , Parecer , Parecer
Tipo: Legislativo
Data: 04/05/2006
Processo: 797/2006
Regime: Ordinário
Quórum: TRÊS QUINTOS
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
Assunto: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Documentos Relacionados: Parecer
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