Proposituras

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Data: 06/06/2019
Processo: 531/2019
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: RECEBIDA
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • MOÇÃO DE APLAUSO - NCMEC
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOHN F. CLARK, PRESIDENTE E DIRETOR EXECUTIVO DA NATIONAL CENTER FOR MISSING & EXPLOITED CHILDREN - NCMEC, PELOS RELEVANTES TRABALHOS E RESULTADOS OBTIDOS NA PREVENÇÃO DE ABDUÇÕES INFANTIS, RECUPERAÇÃO DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DETER E COMBATER A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL.
Data: 29/05/2019
Processo: 485/2019
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: Aprovada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • MOÇÃO DE APELO - Damares Alves - sistema Alerta Amber
Assunto: MOÇÃO DE APELO A SRA. DAMARES REGINA ALVES, MINISTRA DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS, PARA TORNAR-SE EFICAZ E OPERANTE O CADASTRO NACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS E A CRIAÇÃO DO SISTEMA “ALERTA AMBER” NO BRASIL.
Data: 29/05/2019
Processo: 483/2019
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: Aprovada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • MOÇÃO DE APLAUSO - MJSP - OPERAÇÃO LUZ NA INFÂNCIA
  • Anexo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. SÉRGIO MORO, MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS E RESULTADOS OBTIDOS PELAS OPERAÇÕES LUZ NA INFÂNCIA.
Data: 08/02/2019
Processo: 98/2019
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: Aprovada
Autoria: NANCY A. F. THAME, ADRIANA C. SGRIGNEIRO NUNES, ALDISA VIEIRA MARQUES, ANDRÉ GUSTAVO BANDEIRA, ARY DE CAMARGO PEDROSO JUNIOR, CARLOS GOMES DA SILVA, DIRCEU ALVES DA SILVA, GILMAR ROTTA, ISAC ALVES DE SOUZA, JONSON S. DE OLIVEIRA, JOSÉ A. LONGATTO, JOSÉ MARCOS ABDALA, LAÉRCIO TREVISAN JR, LAIR BRAGA, MATHEUS ANTONIO ERLER, OSVALDO A. SCHIAVOLIN, PAULO E. SEADE SERRA, PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO, PAULO ROBERTO CAMPOS, PEDRO MOTOITIRO KAWAI, RERLISON T. DE REZENDE, RONALDO MOSCHINI SILVA, WAGNER A. DE OLIVEIRA
  • Moção _____2019 - Moção de Apelo_ Secretaria_da_Pesca_Ministério_Agricultura
  • Moção_pescadores_tanquã
  • Moção_Seguro-pesca_ INSS esclarece sobre a quitação
  • Moção_pescadores_piracema- SAA-SP
  • Anexo
Assunto: DE APELO A SRA. TEREZA CRISTINA, MINISTRA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, AO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), RENATO RODRIGUES VIEIRA, PARA QUE RESOLVA REGULARIZAÇÃO DO BENEFÍCIO-PESCA QUE ESTÁ SOB SUSPENSÃO E/OU INTERRUPÇÃO.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 14
Data: 21/01/2019
Processo: 62/2019
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: Aprovada
Autoria: NANCY A. F. THAME, ADRIANA C. SGRIGNEIRO NUNES, ALDISA VIEIRA MARQUES, ANDRÉ GUSTAVO BANDEIRA, ARY DE CAMARGO PEDROSO JUNIOR, CARLOS GOMES DA SILVA, DIRCEU ALVES DA SILVA, GILMAR ROTTA, ISAC ALVES DE SOUZA, JONSON S. DE OLIVEIRA, JOSÉ A. LONGATTO, JOSÉ MARCOS ABDALA, LAÉRCIO TREVISAN JR, LAIR BRAGA, OSVALDO A. SCHIAVOLIN, MATHEUS ANTONIO ERLER, PAULO E. SEADE SERRA, PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO, PAULO ROBERTO CAMPOS, PEDRO MOTOITIRO KAWAI, RERLISON T. DE REZENDE, RONALDO MOSCHINI SILVA, WAGNER A. DE OLIVEIRA
  • Moção _____2019 - Moção de Apelo_ Trem Intercidades
  • Arquivo 2
Assunto: DE APELO AO SR. JOÃO DÓRIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E AO SR. ALEXANDRE BALDY, SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO INCLUA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA NO PROJETO “TREM INTERCIDADES”.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 4
Data: 09/03/2018
Processo: 189/2018
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: Aprovada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Apoio ao projeto de lei Camara Federal Selo Lucas
  • Arquivo 2
Assunto: DE APOIO AO PROJETO DE LEI CONHECIDO COMO “LEI LUCAS” EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.
Data: 15/01/2018
Processo: 55/2018
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: Aprovada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Igreja Universal do Reino de Deus pela realização das ações sociais no mundo
  • Arquivo 2
Assunto: De Aplausos a Igreja Universal do Reino de Deus pela realização das diversas ações sociais no mundo.
Data: 30/06/2017
Processo: 528/2017
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: Aprovada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • de Aplausos a Igreja Universal 40 anos
  • Arquivo 2
Assunto: DE APLAUSOS A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS PELOS 40 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Data: 22/02/2017
Processo: 98/2017
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: Aprovada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • MOÇÃO DE APELO - Governador do Estado - Secretário de Planejamento - ALESP - 2017
  • Arquivo 2
Assunto: DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS VISANDO A DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AOS CONCILIADORES E MEDIADORES INSCRITOS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA, NO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 15.804/2015.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 32
Data: 11/05/2016
Processo: 517/2016
Situação: Aprovada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • De Apoio ao Deputado Federal Celso Russomanno
  • Arquivo 2
Assunto: DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 5121/16, QUE ALTERA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA CRIMINALIZAR O ENVIO DE IMAGENS PORNOGRÁFICAS VISANDO A PRÁTICA SEXUAL, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL CELSO RUSSOMANNO (PRB-SP).
Data: 25/08/2015
Processo: 838/2015
Situação: Aprovada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • De Apoio ao Ministério Público Federal 10 medidas contra a corrupção
  • Anexos
Assunto: DE APOIO AOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA CAMPANHA “10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO”.
Documentos Relacionados: Circular Nº 59/2015
Data: 13/03/2014
Processo: 265/2014
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: DE APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS PALESTRANTES E EDUCADORES QUE INTEGRAM O PROGRAMA GCEP - GUARDA CIVIL: EDUCAÇÃO É PREVENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PIRACICABANA.
Data: 13/02/2014
Processo: 134/2014
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS A SOCIEDADE PELO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DENOMINADOS "ANJOS DA MADRUGADA".
Data: 10/02/2014
Processo: 119/2014
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: DE APLAUSOS AO COMENDADOR RICARDO FASSIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE À ASSOCIAÇÃO REEDUCAR PARA REINTEGRAR - ARPR, EM BENEFÍCIO À SOCIEDADE PIRACICABANA.
Data: 05/11/2013
Processo: 1482/2013
Regime: Ordinário
Situação: Autuada
Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: DE APLAUSOS PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "A RETOMADA DO COMPLEXO DO ALEMÃO" AUTORES SR. DR. ROGÉRIO GRECO, SR. ANDRÉ MONTEIRO E SR. EDUARDO MAIA BETINI.
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