Ordem do dia - 71ª Sessão Ordinária de 2016 Enviar Por Email

  • PADRAO DA PAUTA
Data: 28/11/2016

Matérias

Par. 019.16 - favorável com Substitutivo 01  ao PDL 035.15 - aniversário do bairro alvorada
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2015 - 04/02/2016
Assunto: SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2015 - INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO ALVORADA
Autoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Decreto legislativo Aniversario do Bairro AlvoradaOf. 282.15 à Comissão de Sistematização para parecer ref. ao PDL 035.15 - aniversário do bairro AlvoradaOFÍCIO DEPTO LEGISLATIVO Á C.L.J.R.of. 027.16 ao Depto Cerimonial para manifestação qto ao PDL 035.15parecer do  Depto Cerimonial ref. ao PDL 035.15
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2015 - 13/07/2015
Assunto: INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO ALVORADA
Autoria: PAULO ROBERTO DE CAMPOS
PR altera parag.  2º do art. 5º da Resolução 01.13 - honrarias ao cidadão qdo em exercicio de cargo politico - okAnexos
Projeto de Resolução Nº 19/2015 - 17/09/2015
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DO TÍTULO III DA RESOLUÇÃO Nº 01/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, POSSIBILITANDO QUE TÍTULOS E MEDALHAS POSSSAM SER CONCEDIDOS AO CIDADÃO, QUANDO EM EXERCÍCIO DE CARGO POLÍTICO EM QUALQUER DAS ESFERAS, EXCETO EM ANO ELEITORAL.
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Par. 317.15 - favorável com emenda 01 ao PR 019.15 - altera Resolução 01.13
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - 28/09/2015
Assunto: EMENDA 01 O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DO TÍTULO III DA RESOLUÇÃO Nº 01/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, POSSIBILITANDO QUE TÍTULOS E MEDALHAS POSSSAM SER CONCEDIDOS AO CIDADÃO, QUANDO EM EXERCÍCIO DE CARGO POLÍTICO EM QUALQUER DAS ESFERAS, EXCETO EM ANO ELEITORAL.
Autoria: C.L.J.R.
e-titulo em ano eleitoral
Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - 14/10/2015
Assunto: EMENDA Nº 02 AO PR Nº 019/2015
Autoria: PAULO SERGIO CAMOLESI
Moção 020 - Moção Academia JampaArquivo 2
Moção Nº 228/2016 - 23/11/2016
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DA ACADEMIA CHOCK DEE PIRACICABA, PELA CONQUISTA DE RELEVANTES TÍTULOS EM COMPETIÇÕES DE MUAY THAI, KICKBOXING E BOXE CHINÊS, NA PESSOA DO PROPRIETÁRIO JOÃO PAULO SACOMANO LEUIBHOLZ.
Autoria: PEDRO LUIZ DA CRUZ
PROPOS.MAPELO.2016.JAL.002.TRLArquivo 2
Moção Nº 229/2016 - 22/11/2016
Assunto: DE APELO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, GILBERTO KASSAB, PARA QUE REVEJA O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DOS CORREIOS E REALIZE A CONTRATAÇÃO DE NOVOS FUNCIONÁRIOS.
Autoria: JOSÉ APARECIDO LONGATTO
PROPOS.MAPELO.2016.JAL.004.TRLArquivo 2
Moção Nº 230/2016 - 22/11/2016
Assunto: DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, SOLICITANDO MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA SP 304 – ENTRE PIRACICABA/ÁGUAS DE SÃO PEDRO.
Autoria: JOSÉ APARECIDO LONGATTO
PROPOS.MAPELO.2016.JAL.003.TRLArquivo 2
Moção Nº 231/2016 - 22/11/2016
Assunto: DE APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, ALBERTO JOSÉ MACEDO FILHO, SOBRE A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RETORNO – SAÍDA 138 A, DA RODOVIA DEPUTADO LAÉRCIO CÔRTE.
Autoria: JOSÉ APARECIDO LONGATTO
Moção 034.2016 - Aplausos a ONG Amantes de Gatos, pelos 05 anos de existênciaArquivo 2
Moção Nº 232/2016 - 22/11/2016
Assunto: DE APLAUSOS A ONG AMANTES DE GATOS, PELOS 05 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Autoria: PEDRO MOTOITIRO KAWAI
PADRAO DE URGENCIA
Requerimento Nº 896/2016 - 28/11/2016
Assunto: REQUER URGÊNCIA Á MOÇÃO 233/16
Autoria: JOSÉ ANTONIO FERNANDES PAIVA
28-11-2016 Moção Apelo Oficinas CulturaisArquivo 2
Moção Nº 233/2016 - 28/11/2016
Assunto: DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN PARA QUE REVEJA A DECISÃO DE FECHAR AS OFICINAS CULTURAIS DO INTERIOR E LITORAL.
Autoria: JOSÉ ANTONIO FERNANDES PAIVA
PADRAO DE URGENCIA
Requerimento Nº 897/2016 - 28/11/2016
Assunto: REQUER URGÊNCIA Á MOÇÃO 234/16
Autoria: JOSÉ ANTONIO FERNANDES PAIVA
28-11-2016 Moção Apelo Temer Freire Vale CulturaArquivo 2
Moção Nº 234/2016 - 28/11/2016
Assunto: DE APELO AO SR. MICHEL TEMER, PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO MINISTRO DA CULTURA, ROBERTO FREIRE, PARA QUE EMITA UMA NOVA LEI, A PARTIR DE 1º JANEIRO DE 2017, DANDO CONTINUIDADE AO BENEFÍCIO VALE-CULTURA.
Autoria: JOSÉ ANTONIO FERNANDES PAIVA
Requerimento - Voto de Congratulacoes Dra. Maria de Paula Ribeiro
Requerimento Nº 887/2016 - 23/11/2016
Assunto: VOTO DE CONGRATULAÇÕES Á DRA. MARIA DE PAULA RIBEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS REALIZADOS À FRENTE DA COORDENADORIA MÉDICA DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA-SP.
Autoria: PAULO ROBERTO DE CAMPOS
Requerimento Nº 893/2016 - 28/11/2016
Assunto: URGÊNCIA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 892/16
Autoria: JOSÉ ANTONIO FERNANDES PAIVA
28-11-2016 Requerimento Hospital Regional
Requerimento Nº 892/2016 - 28/11/2016
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, SOBRE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE PIRACICABA.
Autoria: JOSÉ ANTONIO FERNANDES PAIVA
Nova Redação ao PLC 013.16
Nova Redação Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016 - 05/08/2016
Assunto: NOVA REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2016 - ESTABELECE NORMAS PARA ATIVIDADES DE VACINAÇÃO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PRIVADAS.
Autoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
e5- plc vacinas
Emenda Nº 1 À Nova Redação Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016 - 10/08/2016
Assunto: EMENDA Nº 1 À NOVA REDAÇÃO AO PLC Nº 013/2016
Autoria: PAULO SERGIO CAMOLESI
e4 - plc vacinas
Emenda Nº 2 À Nova Redação Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016 - 10/08/2016
Assunto: EMENDA Nº 2 À NOVA REDAÇÃO AO PLC Nº 013/2016
Autoria: PAULO SERGIO CAMOLESI
e3 - plc vacinas
Emenda Nº 3 À Nova Redação Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016 - 10/08/2016
Assunto: EMENDA Nº 03 À NOVA REDAÇÃO AO PLC Nº 013/2016
Autoria: PAULO SERGIO CAMOLESI
Par. 516.16 - Favorável à Emenda 01 02 03 04 e 05 à Nova Redação ao PLC 013.16
Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 3 À Nova Redação Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016 - 23/08/2016
Assunto: SUBEMENDA 01 À EMENDA Nº 3 À NOVA REDAÇÃO Nº 1/2016 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2016 - EMENDA Nº 03 À NOVA REDAÇÃO AO PLC Nº 013/2016
Autoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
e2 - plc vacinas
Emenda Nº 4 À Nova Redação Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016 - 10/08/2016
Assunto: EMENDA Nº 04 À NOVA REDAÇÃO AO PLC Nº 013/2016
Autoria: PAULO SERGIO CAMOLESI
Par. 516.16 - Favorável à Emenda 01 02 03 04 e 05 à Nova Redação ao PLC 013.16
Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 4 À Nova Redação Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016 - 23/08/2016
Assunto: SUBEMENDA 01 À EMENDA Nº 4 À NOVA REDAÇÃO Nº 1/2016 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2016 - EMENDA Nº 04 À NOVA REDAÇÃO AO PLC Nº 013/2016
Autoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
e1- plc vacinas
Emenda Nº 5 À Nova Redação Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016 - 10/08/2016
Assunto: EMENDA Nº 5 À NOVA REDAÇÃO AO PLC Nº 013/2016
Autoria: PAULO SERGIO CAMOLESI
Par. 516.16 - Favorável à Emenda 01 02 03 04 e 05 à Nova Redação ao PLC 013.16
Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 5 À Nova Redação Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016 - 23/08/2016
Assunto: SUBEMENDA À EMENDA Nº 5 À NOVA REDAÇÃO Nº 1/2016 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2016
Autoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei - Institui o Festival de Rock Rockaipira no Calendario Oficial de Eventos do Municipio
Projeto de Lei Nº 265/2016 - 13/10/2016
Assunto: INSTITUI O FESTIVAL DE ROCK ROCKAIPIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Autoria: JOSÉ ANTONIO FERNANDES PAIVA
convênio Distrito Federal - ITRAnexo
Projeto de Lei Nº 266/2016 - 17/10/2016
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, VISANDO DELEGAR AS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, INCLUSIVE DE LANÇAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO
PLC - altera perímetro do Parque TecnAnexoanexos ao PLC 018.16
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - 16/09/2016
Assunto: INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI COMPLEMENTAR Nº 223/08 QUE “INSTITUI O “PROGRAMA PARQUE TECNOLÓGICO DE PIRACICABA”, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 50.504/06 QUE CRIA O “SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS”, ESTABELECE O PERÍMETRO E OS USOS PERMITIDOS PARA O REFERIDO PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 282/11.
Autoria: EXECUTIVO
Par. 342.15 - favorável com Substitutivo 01 ao PL 076.15 - denominação de Praça
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 19/10/2015
Assunto: SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 76/2015 - DENOMINA DE SEBASTIANA ALVES SOARES, PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÔNIA.
Autoria: C.L.J.R.
Sebastiana DenominaçãoOf. 102.15 à SEMFIS ref. ao PL 076.15 - denominação parque infantilOf. 103.15 à SEDEMA ref. ao PL 076.15 - denominação parque infantilresposta SEMFI  ao PL 076.15croqui de localização referente ao PL 076.15 - denominaçãoresposta SEDEMA ao PL 076.15Of.  292.15 - à SEMFI solicitando nova análise ao PL 076.15obito de Sebastiana Alves Soares - PL 076.15resposta SEMFI ao PL 076.15Ofício do colégio de líderes ao autorOficio do vereador ao Colégio de Líderes
Projeto de Lei Nº 76/2015 - 16/04/2015
Assunto: DENOMINADA DE “PRAÇA SEBASTIANA ALVES SOARES”, CIDADÃ PRESTANTE, A PRAÇA SITUADA À RUA FERNANDO NALIN, NO SETOR 47 (QUARENTA E SETE), QUADRA 322 (TREZENTOS E VINTE E DOIS), LOTE 103 (CENTO E TRÊS), NO LOTEAMENTO JARDIM DIANA, NO BAIRRO VILA SÔNIA, NESTE MUNICÍPIO, NAS COORDENADAS EM SIRGAS 2000 E=223646.4967 E N=7489757.2446.
Autoria: JOSÉ ANTONIO FERNANDES PAIVA
Par. 089.16 - favorável com Substitutivo 01 ao PL 004.16 - a fixação de placas informativas
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2016 - 29/02/2016
Assunto: SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4/2016
Autoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei - Cartaz Automedicação
Projeto de Lei Nº 4/2016 - 07/01/2016
Assunto: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM TODOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZEM MEDICAMENTOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA.
Autoria: VICTOR SALVADOR PEXE