Ordem do dia - 37ª Sessão Ordinária de 2018 Enviar Por Email

  • PADRAO DA PAUTA
Data: 21/06/2018

Matérias

Redação Final ao PDL 029.18
Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 18/06/2018
Assunto: Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE LÍDER COMUNITÁRIO À SENHORA SANTINA ORTIZ MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Redação Final ao PDL 031.18
Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018 - 19/06/2018
Assunto: Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PIRACICABANA À DOUTORA FLÁVIA DE SÁ MOLINA.
Autoria:
Redação Final ao PDL 032  18
Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2018 - 15/06/2018
Assunto: Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2018 - CONCEDE TÍTULO DE PIRACICABANUS PRAECLARUS AO DOUTOR ANTÔNIO ANANIAS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Redação Final ao PDL 034.18
Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 19/06/2018
Assunto: Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACICABANO AO 1º TENENTE JÚLIO MOACIR DA SILVA FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Par. Legis.244.18vfo - Fav. com Substitutivo 01 ao PDL 039.18 - Cidadão Piracicabano
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2018 - 28/05/2018
Assunto: Substitutivo 01 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACICABANO AO PASTOR SAMUEL CASSIO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Proj. Dec. Leg. - Alterações DL nº 42.2014 - Agentes de Escola e Vigilância e Agentes de Segurança PenitenciáriaOficio Int. 164.2018.vfo  - ao Cerimonial  ref. ao PDL 043.18 - altera Decreto Legisl. 042.14 - instituição de Diaresposta do Depto Cerimonial ao PDL 043.18Decreto Legislativo n° 38/18
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2018 - 07/06/2018
Assunto: INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014, QUE INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, O DIA DOS AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/15, QUE UNIFICA SOLENIDADE DA CÂMARA, CRIA AS COMEMORAÇÕES DE CATEGORIA POR SIMILARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GILMAR ROTTA, LAÉRCIO TREVISAN JR
Par. Legis.280.18vfo - Fav. com Emenda 01 ao PDL 043.18 - Cidadão Piracicabanus Praeclarus - conj CLJR Educação e Finanças
Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2018 - 18/06/2018
Assunto: Emenda 01 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014, QUE INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, O DIA DOS AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/15, QUE UNIFICA SOLENIDADE DA CÂMARA, CRIA AS COMEMORAÇÕES DE CATEGORIA POR SIMILARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Requerimento 18.2018 - 100 anos da Imigração Japonesa em Piracicaba
Requerimento Nº 368/2018 - 11/06/2018
Assunto: SOLICITA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA EM PIRACICABA.
Autoria: PEDRO MOTOITIRO KAWAI
Requerimento - Informações - Recebimento de recursos do Governo Estadual e Federal - Emendas parlamentares - Jan 17 a Jun 18
Requerimento Nº 378/2018 - 18/06/2018
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O RECEBIMENTO DE RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, QUE FORAM INDICADAS POR PARLAMENTARES.
Autoria: LAÉRCIO TREVISAN JR
Nova Redação ao PL 060  18
Nova Redação Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - 15/06/2018
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - DENOMINA DE ALAMEDA BENEDICTO LUCIO MACIEL - CIDADÃO PRESTANTE, A VIA SEM SAÍDA LOCALIZADA ENTRE A RUA LUIZ DE QUEIROZ E A AVENIDA BEIRA RIO, PERPENDICULAR À RUA 13 DE MAIO, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Nova Redação ao PL 071.18
Nova Redação Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 71/2018 - 18/06/2018
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 71/2018 - DENOMINA DE JOSÉ VICENTE MARQUES - CIDADÃO PRESTANTE, ÁREA DE LAZER DO BAIRRO PARQUE SANTA CECÍLIA.
Autoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PL - regulamentação dos Varejões MunicipaisLei n° 8.963/18
Projeto de Lei Nº 104/2018 - 24/04/2018
Assunto: DISCIPLINA A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS VAREJÕES MUNICIPAIS, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE VENDAS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PESCADOS E OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO
Modelo Emenda LOA 2007
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - 24/05/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - DISCIPLINA A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS VAREJÕES MUNICIPAIS, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE VENDAS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PESCADOS E OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
PL - convênio Estado - Sistema DetectaOfício do ExecutivoAnexoSubstituição de MinutaLei n° 8.966/18
Projeto de Lei Nº 108/2018 - 27/04/2018
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO À ADESÃO AO SISTEMA DETECTA DE ACESSO EXCLUSIVO AOS DADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA PÚBLICA E DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Autoria: EXECUTIVO
PL - termo de adesão ao Programa GESACAnexoLei n° 8.964/18
Projeto de Lei Nº 117/2018 - 03/05/2018
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, VISANDO INTEGRAR O MUNICÍPIO AO PROGRAMA GESAC, PARA O FORNECIMENTO DE CONEXÃO À INTERNET BANDA LARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO
PL - institui Comissões de Avaliação e autoriza Termo de CooperaçãoOfício do Prefeito MunicipalTermo de Cooperação Técnica entre CRECISP- 2ª Região e Município de PiracicabaLei n° 8.965/18
Projeto de Lei Nº 120/2018 - 14/05/2018
Assunto: REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO MUNICIPAIS E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO – CRECI/SP, PARA AUXÍLIO NAS AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO
Par. Legis.239.18vfo - Fav. com Substitutivo 01 ao PL 130.18 - altera Lei 5702.2006
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - 28/05/2018
Assunto: Substitutivo 01 ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 5.702/2006 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA HEPATITE C NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PL - serviços de mototaxi e motofreteAnexoLei n° 8.990/18
Projeto de Lei Nº 131/2018 - 22/05/2018
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, REVOGA AS LEIS Nº 4.432/98, Nº 5.035/01 E Nº 6.545/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MOTO-TÁXI )
Autoria: EXECUTIVO
PL -  transferência fundo a fundo - aquisição de ambulância - SAÚDE (35)Lei n° 8.971/18
Projeto de Lei Nº 145/2018 - 12/06/2018
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DE SEUS MINISTÉRIOS E/OU DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, OS QUAIS SE DESTINARÃO À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO
AnexoPL146 - autoriza a receber a permissão de uso do HORTO DE TUPILei n° 8.962/18
Projeto de Lei Nº 146/2018 - 12/06/2018
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR TERMOS DE PERMISSÃO E CESSÃO DE USO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, VISANDO O RECEBIMENTO DA ÁREA DE VISITAÇÃO PÚBLICA E DO IMÓVEL DE Nº 23 LOCALIZADOS DENTRO DO PERÍMETRO DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE TUPI, PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS AMBIENTAIS E PARA A INSTALAÇÃO DA BASE DO PELOTÃO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO
PL - repasse recursos - recuperação das Bacias Hidrográficas - SEDEMA (13)AnexoLei n° 8.972/18
Projeto de Lei Nº 147/2018 - 12/06/2018
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DE SEUS MINISTÉRIOS E/OU DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR, OS QUAIS SE DESTINARÃO À RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO
PL - repasse de recursos Estado - Secretaria Educação e FDE - 7 milhões - escola Vida Nova (37)Lei n° 8.973/18
Projeto de Lei Nº 148/2018 - 12/06/2018
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO ORÇAMENTO ESTADUAL, OS QUAIS SE DESTINARÃO À EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NO RESIDENCIAL VIDA NOVA E PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO
PL 149 - repasse recursos - Equip. e material UPA - SAÚDE (36)Lei n° 8.974/18
Projeto de Lei Nº 149/2018 - 12/06/2018
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DE SEUS MINISTÉRIOS E/OU DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR, OS QUAIS SE DESTINARÃO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO
PL - repasse recursos - reforma no prédio do SAMU - SAÚDE (23)Novo Lei n° 8.975/18
Projeto de Lei Nº 150/2018 - 12/06/2018
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS ESTADUAIS E/OU DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR, OS QUAIS SE DESTINARÃO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO PRÉDIO QUE ABRIGA O SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO
PL151 - repasse recursos - aquisição de raio x - SAÚDE (30)Lei n° 8.986/18
Projeto de Lei Nº 151/2018 - 12/06/2018
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS ESTADUAIS E/OU DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR, OS QUAIS SE DESTINARÃO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO
PL152 - repasse recursos - reforma no PSF de Tupi - SAÚDE (27)Lei n° 8.977/18
Projeto de Lei Nº 152/2018 - 12/06/2018
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS ESTADUAIS E/OU DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR, OS QUAIS SE DESTINARÃO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO PRÉDIO QUE ABRIGA O PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE TUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO
PL153 - repasse recursos - recape em Tanquinho - SEMOB (31)Lei n° 8.976/18
Projeto de Lei Nº 153/2018 - 12/06/2018
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS ESTADUAIS E/OU DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR, OS QUAIS SE DESTINARÃO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E RECAPE NO DISTRITO DE TANQUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO
PL - repasse recursos - Viatura da Guarda Civil - GUARDA (15)AnexoLei n° 8.978/18
Projeto de Lei Nº 154/2018 - 12/06/2018
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DE SEUS MINISTÉRIOS E/OU DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR, OS QUAIS SE DESTINARÃO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO
PL155 - repasse recursos - aquisição de ambulância - SAÚDE (21)Lei n° 8.979/18
Projeto de Lei Nº 155/2018 - 12/06/2018
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS ESTADUAIS E/OU DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR, OS QUAIS SE DESTINARÃO À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO
PL156 - repasse recursos - trailler de castração - SAÚDE (14)Lei n° 8.980/18
Projeto de Lei Nº 156/2018 - 12/06/2018
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DE SEUS MINISTÉRIOS E/OU DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR, OS QUAIS SE DESTINARÃO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÓVEL PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO
PL157 - repasse recursos - Infraestrutura Urbana - SEMOB (12)Lei n° 8.981/18
Projeto de Lei Nº 157/2018 - 12/06/2018
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DE SEUS MINISTÉRIOS E/OU DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR, OS QUAIS SE DESTINARÃO À EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO
PL158 - repasse recursos - estruturação Rede de Atenção - SAÚDE (11)Lei n° 8.985/18
Projeto de Lei Nº 158/2018 - 12/06/2018
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DE SEUS MINISTÉRIOS E/OU DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR, OS QUAIS SE DESTINARÃO À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO
PL159 - repasse recursos - Obras de Urbanização - SEMOB (10)Lei n° 8.983/18
Projeto de Lei Nº 159/2018 - 12/06/2018
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DE SEUS MINISTÉRIOS E/OU DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR, OS QUAIS SE DESTINARÃO AO APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITAÇÃO E URBANIZAÇÃO ACESSÍVEL EM ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO
PL - repasse recursos - invest., equip e materiais - SAÚDE (33)Lei n° 8.984/18
Projeto de Lei Nº 160/2018 - 12/06/2018
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DE SEUS MINISTÉRIOS E/OU DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR, OS QUAIS SE DESTINARÃO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO
PL161 - repasse recursos - academia ao ar livre - Sol Nascente e Pompéia - SEDEMA (19)Lei n° 8.982/18
Projeto de Lei Nº 161/2018 - 12/06/2018
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS ESTADUAIS E/OU DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR, OS QUAIS SE DESTINARÃO À IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE QUE ATENDERÁ OS BAIRROS SOL NASCENTE II E POMPÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO
PL162 - repasse recursos - estruturação Rede de Atenção Básica Anhumas e Caxambu - SAÚDE (18)Lei n° 8.987/18
Projeto de Lei Nº 162/2018 - 12/06/2018
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DE SEUS MINISTÉRIOS E/OU DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR, OS QUAIS SE DESTINARÃO À ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO