Vereador - Proposituras - NANCY A. F. THAME

Decretos Legislativos (5)

Nº 51/2017 - 04/12/2017 - INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, O DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37/2017 - 25/10/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE GESTÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL.
Nº 21/2017 - 14/09/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14/2017 - 27/06/2017 - INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA O CALENDÁRIO - 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - ENTRE OS DIAS 25 DE NOVEMBRO E 10 DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/2017 - 31/05/2017 - INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emendas (3)

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 22/06/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 22/06/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 22/06/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021

Indicações (53)

Nº 3876/2017 - 21/11/2017 - A construção de uma ponte segura para a travessia dos alunos da Escola Estadual “Professor Attilio Vidal Lafrata”, no Bairro Jardim Costa Rica, neste Município.
Nº 3502/2017 - 17/10/2017 - IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA DOUTOR PAULO DE MORAES, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 3501/2017 - 17/10/2017 - CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA PRÁTICA DE CAMINHADA E CALÇAMENTO, NO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 3500/2017 - 17/10/2017 - ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE APARELHO REDUTOR DE VELOCIDADE, NO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 3499/2017 - 17/10/2017 - REPAROS NA ILUMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 3498/2017 - 17/10/2017 - REPAROS NA ILUMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 3326/2017 - 29/09/2017 - MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL TALES CASTANHO DE ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM ORIENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 3325/2017 - 29/09/2017 - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, NO BAIRRO JARDIM ORIENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2920/2017 - 15/08/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2793/2017 - 02/08/2017 - PODA DE ÁRVORE E VERIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO DE SEGURANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2792/2017 - 02/08/2017 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREA VERDE NO BAIRRO VILA MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2791/2017 - 02/08/2017 - RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA XV DE NOVEMBRO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2790/2017 - 02/08/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2789/2017 - 02/08/2017 - FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO NA RUA XV DE NOVEMBRO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2788/2017 - 02/08/2017 - CORTE DE MATO E MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM TATUAPÉ II.
Nº 2526/2017 - 29/06/2017 - MANUTENÇÃO DA VAZÃO DE ÁGUA NOS BAIRROS MORUMBI E PIRACICAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2525/2017 - 29/06/2017 - LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREA VERDE NO BAIRRO JARDIM ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2524/2017 - 29/06/2017 - ANÁLISE E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO TERRAS DE PIRACICABA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2523/2017 - 29/06/2017 - MANUTENÇÃO E REPAROS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2522/2017 - 29/06/2017 - MANUTENÇÃO NA ROTATÓRIA NA RUA EUCLIDES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2478/2017 - 26/06/2017 - INTENSIFICAÇÃO DA SEGURANÇA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA NELSON CAMPONÊS DO BRASIL, NO BAIRRO PIRACICAMIRIM.
Nº 2477/2017 - 26/06/2017 - MANUTENÇÃO E REPAROS NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2476/2017 - 26/06/2017 - ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTO REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2475/2017 - 26/06/2017 - MANUTENÇÃO E REPAROS NO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2427/2017 - 21/06/2017 - LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREA VERDE NO BAIRRO JARDIM PACAEMBU, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2426/2017 - 21/06/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO GLEBAS CALIFÓRNIA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2425/2017 - 21/06/2017 - REPOSIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA EUCLIDES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2424/2017 - 21/06/2017 - INSTALAÇÃO DE REDE DE BASQUETE NA ESCOLA ESTADUAL CARLOS SODRÉ NO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2303/2017 - 02/06/2017 - IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NO SISTEMA DE RECREIO DO LOTEAMENTO JD. MATHIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2166/2017 - 27/04/2017 - MANUTENÇÃO E REPAROS NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1898/2017 - 27/04/2017 - IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NO JD. ALGODOAL, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1897/2017 - 27/04/2017 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO JD. ALGODOAL, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1896/2017 - 27/04/2017 - ESTUDO DE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NA ALTURA DO Nº 381, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1895/2017 - 27/04/2017 - COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA RECANTO DOS PÁSSAROS, NO BAIRRO PAUDALINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1894/2017 - 27/04/2017 - ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTO, BEM COMO DE UM ACOSTAMENTO, NA RUA RECANTO DOS PÁSSAROS, NO BAIRRO PAUDALINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1893/2017 - 27/04/2017 - LIMPEZA NA RUA RECANTO DOS PÁSSAROS, BAIRRO PAUDALINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1892/2017 - 27/04/2017 - INSTALAÇÃO DE POSTES BAIXOS DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM VILA VERDE, DEFRONTE À RUA ANTONIO ORTIGOSA, 181, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1891/2017 - 27/04/2017 - CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NA VILA REZENDE, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1890/2017 - 27/04/2017 - LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1591/2017 - 03/04/2017 - PODA DE ÁRVORE E VERIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO DE SEGURANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1504/2017 - 31/03/2017 - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E DE PLAYGROUND NO BAIRRO JARDIM ELITE, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1506/2017 - 28/03/2017 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1505/2017 - 28/03/2017 - LIMPEZA E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA LARANJAL PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1503/2017 - 28/03/2017 - CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1502/2017 - 28/03/2017 - CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA O PSF DO BAIRRO JARDIM ORIENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1349/2017 - 20/03/2017 - REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE ANHUMAS, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1298/2017 - 16/03/2017 - FISCALIZAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE DENÚNCIA NOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E LISTAGEM DE CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA DE MORADIA POPULAR DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA/ MCIDADES/ CAIXA/ CASA PAULISTA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1293/2017 - 16/03/2017 - REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL BOSQUE DOS LENHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1292/2017 - 16/03/2017 - FISCALIZAÇÃO E AVERIGUAÇÃO DE DESPERDÍCIO DE ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1219/2017 - 14/03/2017 - DEDETIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICA E LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO CAXAMBU, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1218/2017 - 14/03/2017 - REFORMA DO POSTO DO PELOTÃO AMBIENTAL, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, COM REVITALIZAÇÃO DO PARQUE BOSQUE DA ÁGUA BRANCA INCLUINDO A RESTAURAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA, NO BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 636/2017 - 02/02/2017 - SOLICITA PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AMARELA NAS COMUNIDADES CARENTES DESTE MUNICÍPIO
Nº 615/2017 - 02/02/2017 - PASSAGEM DE MÁQUINA E COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM TODA A EXTENSÃO DA “ESTRADA DA HORTA” (ALTURA DO Nº 2.651 DA ESTRADA DUZENTOS REIS), NO BAIRRO CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO.

Leis Ordinárias (1)

Nº 8765 - 01/11/2017 - DENOMINA DE ESMERALDA DE ALMEIDA NASCIMENTO - CIDADÃ PRESTANTE, A RUA COM INÍCIO NA RODOVIA GERALDO DE BARROS – SP 304 ATÉ A AVENIDA BRASÍLIA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

Moções (3)

Nº 149/2017 - 24/10/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROF. DR. JOAQUIM JOSÉ DE CAMARGO ENGLER POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO COMO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FAPESP – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PELA RELEVÂNCIA DOS TRABALHOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE ACADÊMICA E DA PESQUISA CIENTÍFICA.
Nº 57/2017 - 24/04/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS À COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LUCINEIDE APARECIDA MACIEL CORRÊA, AO INSPETOR CHEFE MÁRIO PRUDÊNCIO RAMOS, À INSPETORA VALDIRENE APARECIDA OSTI, SUBINSPETORA SONIA PATHEYS DE FRANÇA, RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO E COMANDO DO SERVIÇO PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, E AOS MEMBROS DA GCM QUE DELA FAZEM PARTE.
Nº 46/2017 - 28/03/2017 - DE APLAUSOS À PROFª DRª TSAI SIU MUI, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA DIRETORIA DO CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – CENA/USP.

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 54/2017 - 14/09/2017 - INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, O DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 48/2017 - 23/08/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE GESTÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL.
Nº 29/2017 - 29/05/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2017 - 19/01/2017 - INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA O CALENDÁRIO - 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - ENTRE OS DIAS 25 DE NOVEMBRO E 10 DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2017 - 18/01/2017 - INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei (3)

Nº 283/2017 - 17/10/2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ).
Nº 217/2017 - 22/08/2017 - DENOMINA DE ESMERALDA DE ALMEIDA NASCIMENTO - CIDADÃ PRESTANTE, A RUA COM INÍCIO NA RODOVIA GERALDO DE BARROS – SP 304 ATÉ A AVENIDA BRASÍLIA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 214/2017 - 21/08/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NO MUNICÍPIO.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 7/2017 - 31/05/2017 - INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - COMÉRCIO AMBULANTE DE FRUTAS RETALHADAS.

Projetos de Resolução (3)

Nº 7/2017 - 03/10/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO DE ESTUDOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2017 - 29/06/2017 - CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2017 - 02/02/2017 - INTRODUZ ALTERAÇÕES À RESOLUÇÃO Nº 16/93, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, NO QUE SE REFERE ÀS COMISSÕES PERMANENTES (COM. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COM. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER - COMDEMA).

Requerimentos (30)

Nº 816/2017 - 11/12/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, SITUADA NO BAIRRO PIRACICAMIRIM.
Nº 763/2017 - 21/11/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNÍCIPIO DE PIRACICABA.
Nº 762/2017 - 21/11/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENQUADRAMENTO DE IMÓVEL NA CATEGORIA DE HORTA, NOS TERMOS DA LEI.
Nº 760/2017 - 16/11/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MOTO TÁXI E MOTO FRETE NO MUNICÍPIO.
Nº 733/2017 - 08/11/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O TERRENO SITO NAS PROXIMIDADES DA E.E. “PROFESSOR ATTILIO VIDAL LAFRATA”.
Nº 719/2017 - 27/10/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Nº 721/2017 - 25/10/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE ISENÇÃO DA TARIFA DE ÔNIBUS PARA PORTADORES DE HEPATITE “C” PARA REALIZAR TRATAMENTO.
Nº 703/2017 - 23/10/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS METAS E AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DE PIRACICABA.
Nº 603/2017 - 18/09/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O PLANO MUNICIPAL HABITAÇÃO.
Nº 598/2017 - 14/09/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE FECHAMENTO DE VIA DE ACESSO AO CRAB – CECAP
Nº 548/2017 - 28/08/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA ÁREA VERDE/APP DO JD. SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA.
Nº 512/2017 - 16/08/2017 - VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE PIRACICABA.
Nº 461/2017 - 04/08/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Nº 407/2017 - 29/06/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE TANQUINHO.
Nº 406/2017 - 29/06/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CAPIVARAS.
Nº 395/2017 - 26/06/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE PROJETO DE MANUTENÇÃO E USO DE APP, SITUADA NO BAIRRO PIRACICAMIRIM.
Nº 394/2017 - 26/06/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE NOMENCLATURA DE LOTEAMENTO/BAIRRO – RESIDENCIAL ELDORADO, BAIRRO CECAP.
Nº 336/2017 - 25/05/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE CONTEMPLA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO.
Nº 281/2017 - 27/04/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER EM 2017.
Nº 278/2017 - 27/04/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE MODIFICAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE PIRACICABA, CONCERNENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.
Nº 226/2017 - 30/03/2017 - URGÊNCIA - REFERENTE AO REQUERIMENTO N. 225/17.
Nº 225/2017 - 30/03/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O CALENDÁRIO E ORGANOGRAMA PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER EM 2017, BEM COMO SOBRE O PROCESSO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS E RESPECTIVOS PRAZOS.
Nº 216/2017 - 27/03/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO REFERENTE A ÁREA VERDE SITUADA NO JD. CASTOR EM SANTA TEREZINHA.
Nº 191/2017 - 20/03/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE ANHUMAS.
Nº 190/2017 - 20/03/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM REALIZADAS PARA MELHORIAS NO PSF DO DISTRITO DE ANHUMAS
Nº 177/2017 - 14/03/2017 - SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS “35 ANOS DE ATIVIDADES DA COOPERATIVA UNIODONTO EM PIRACICABA”, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 01/2013.
Nº 161/2017 - 09/03/2017 - URGÊNCIA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº160/17
Nº 160/2017 - 08/03/2017 - CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, CONVIDA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACICABA, O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA AMBIENTAL, A PROCURADORA FEDERAL DO TRABALHO DE CAMPINAS EXMA. DRA. JULIANA MENDES MARTINS ROSOLEM, A EXMA. SRA. DRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA DO GAEMA – PIRACICABA ALEXANDRA FACCIOLI MARTINS, O EXMO. SR. DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO GAEMA – PIRACICABA IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO, A PRESIDENTE DA COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA – RECICLADOR SOLIDÁRIO, REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA), USP RECICLA, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRACICABA (ACIPI), SINDICATO DAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS DE PIRACICABA (SIMESPI) E DO MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS, BEM COMO ENTIDADES CIVIS E DEMAIS INTERESSADOS E TODA A POPULAÇÃO PIRACICABANA, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRACICABA E A COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA – RECICLADOR SOLIDÁRIO.
Nº 128/2017 - 22/02/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM REALIZADAS NO NÚCLEO DENOMINADO LOTEAMENTO JD. ALGODOAL.
Nº 3/2017 - 02/01/2017 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADES EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” E “SEMANA DA MULHER”, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/1998 E DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2009.

Resoluções (1)

Nº 2/2017 - 22/03/2017 - INTRODUZ ALTERAÇÕES À RESOLUÇÃO Nº 16/93, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, NO QUE SE REFERE ÀS COMISSÕES PERMANENTES (COM. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COM. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER - COMDEMA).

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 214/2017 - 27/09/2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NO MUNICÍPIO.