Vereador - Proposituras - PAULO E. SEADE SERRA

Decretos Legislativos (1)

Nº 3/2017 - 24/03/2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (TC 135/026/14).

Indicações (63)

Nº 1774/2017 - 20/04/2017 - PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA IPUÃ, S/Nº, EM FRENTE À ÁREA VERDE, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1773/2017 - 20/04/2017 - ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA TREZE DE ABRIL COM A AVENIDA RIO DAS PEDRAS, BAIRRO PIRACICAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1700/2017 - 12/04/2017 - OPERAÇÃO TAPA-BURACO E CONSERTO DE BUEIRO LOCALIZADOS NA RUA ITARARÉ, ENTRE OS NÚMEROS 282 E 300, BAIRRO TATUAPÉ I, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1699/2017 - 12/04/2017 - REMOÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LILIA GUERRINE SEGA, EM FRENTE AO NÚMERO 81, BAIRRO JARDIM MONUMENTO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1655/2017 - 07/04/2017 - INSTALAÇÃO DE BANCOS PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA TREZE DE MAIO COM A AVENIDA BEIRA RIO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1654/2017 - 07/04/2017 - RECAPEAMENTO E/OU OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ALEXANDRE PETTA, ENTRE AS RUAS RAFAEL ALOISI E CRISTO REDENTOR, BAIRRO JARDIM MONUMENTO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1620/2017 - 04/04/2017 - COLOCAÇÃO DE CASCALHO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO JOSÉ DA CONCEIÇÃO COM A FRANCISCO FERREIRA ALVES, BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1575/2017 - 31/03/2017 - REPAROS E EXTENSÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO (ALAMBRADO) EM QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS POMPILHO RAFAEL FLÔRES E BENEDITO NEVES MARTINS, BAIRRO ALGODOAL, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1574/2017 - 31/03/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VATICANO, ALTURAS DO Nº 110 A 250, BAIRRO COSTA RICA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1514/2017 - 28/03/2017 - INSTALAÇÃO DE TACHÕES (“TARTARUGAS”) EM UM DOS LADOS DO CRUZAMENTO DAS RUAS SÉRGIO CARDOSO E CAÍQUE FERREIRA, BAIRRO ALVORADA II, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1513/2017 - 28/03/2017 - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES EM PRAÇA LOCALIZADA NA AV. BOTUCATU, ALTURA DO Nº 55, BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1512/2017 - 28/03/2017 - EXTENSÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO PARA PEDESTRES NA PONTE DA AVENIDA DOIS CÓRREGOS QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM NOVA IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1463/2017 - 24/03/2017 - ESTUDO TÉCNICO PARA TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA AO LADO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO BAIRRO CAMPESTRE, LOCALIZADO NA RUA MOACYR CORRÊA, 200, EM ÁREA DE LAZER.
Nº 1462/2017 - 24/03/2017 - ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS RUAS DR. CORIOLANO FERRAZ DO AMARAL, ALTURA DO Nº 477, E JOÃO BOTENE, Nº 311, BAIRRO VILA MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1384/2017 - 21/03/2017 - ALTERAÇÃO EM VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA LARANJAL PAULISTA, CRUZAMENTO COM RUA JOÃO JOSÉ DA CONCEIÇÃO, BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1383/2017 - 21/03/2017 - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS E ILUMINAÇÃO NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA ANTONIO TOMAZELLA, ALTURA DO Nº 579, BAIRRO JARDIM TOMAZELLA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1321/2017 - 17/03/2017 - INSTALAÇÃO DE PENA D’ÁGUA EM ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS JOÃO LIBERATO SILVA E DOMINGOS JOSÉ LOPES RODRIGUES, BAIRRO PARQUE PRIMEIRO DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1320/2017 - 17/03/2017 - CONSERTO OU TROCA DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA SANTA HELENA, 334, BAIRRO PAULICEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1319/2017 - 17/03/2017 - LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOÃO JOSÉ DA CONCEIÇÃO ENTRE AS RUAS FRANCISCO FERRAZ DE CARVALHO E FRANCISCO PEREIRA DE AGUIAR, BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1208/2017 - 14/03/2017 - REPAROS EM CALÇADA E DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA AVENIDA LARANJAL PAULISTA, NA CALÇADA PARALELA À CAPELA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1177/2017 - 10/03/2017 - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS EM ÁREA DE LAZER NA RUA MANOEL DE BARROS, ALTURA APROXIMADA Nº 383, BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1176/2017 - 10/03/2017 - CORTE DE MATO NO ENTORNO DA E.E. DR. DARIO BRASIL, LOCALIZADA NA RUA DONA AURORA, 416, BAIRRO PAULICEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1076/2017 - 07/03/2017 - PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PROF. ALBERTO VOLLET SACHS COM A RUA GARCIA RODRIGUES BUENO, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1075/2017 - 07/03/2017 - REMOÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO CÉSAR VANUCCI, EM FRENTE AO Nº 126, BAIRRO ALVORADA I, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 820/2017 - 14/02/2017 - PODA DE ÁRVORES NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DE SOUZA, 1292, BAIRRO VILA REZENDE, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 819/2017 - 14/02/2017 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA ESTRADA JOSÉ SAUL CHINELATTO, EM FRENTE À CAIXA D’ÁGUA, BAIRRO NOVA SUÍÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 781/2017 - 10/02/2017 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO NA PARÓQUIA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DE SOUZA, BAIRRO ALGODOAL, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 780/2017 - 10/02/2017 - REPINTURA DE LOMBADA NA RUA MANOEL ELIAS ZINA, ALTURA DO Nº 85, BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 779/2017 - 10/02/2017 - REPINTURA DE SOLO REFERENTE ÀS PLACAS “PARE” NA ROTATÓRIA EM FRENTE À MATRIZ SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL ELIAS ZINA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 721/2017 - 08/02/2017 - MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO NO POSTO DE SAÚDE E CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADOS NA RUA PROFESSOR CARLOS BRASILIENSE, 378, BAIRRO TATUAPÉ I, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 696/2017 - 07/02/2017 - PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA RICARDO MELOTTO, Nº 232, BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 695/2017 - 07/02/2017 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS E SINALIZAÇÃO DE MÃO ÚNICA NO CRUZAMENTO DA RUA RICARDO MELOTTO COM A RUA JOÃO GIUSTI, BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 631/2017 - 03/02/2017 - CORTE DE MATO NA ÁREA DE LAZER PRÓXIMA À CRECHE LAURA KIEHL LUCCI, LOCALIZADA NO BAIRRO 1º DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 630/2017 - 03/02/2017 - MANUTENÇÃO E RETIRADA DE LIXO NA AV. ENG. ALBERTO MORATO KRAHEMBUHL, “ESTRADA DO BOIADEIRO”, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 535/2017 - 27/01/2017 - CORTE DE ÁRVORE NA AV. BOTUCATU, 55, BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 534/2017 - 27/01/2017 - CRIAÇÃO DE ÁREA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA NA AV. CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO NOVA PIRACICABA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 409/2017 - 20/01/2017 - DISPÕE DE MANUTENÇÃO NA ÁREA DE LAZER, AO LADO DA USF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, BAIRRO CHAPADÃO I, LOCALIZADA NA RUA DAS GRALHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 408/2017 - 20/01/2017 - OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA LARANJAL PAULISTA Nº 3000, NO BAIRRO CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2927/2014 - 23/09/2014 - ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E EFETUAR A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO DAS GUIAS E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO DE "PROIBIDO ESTACIONAR", EM UM DOS LADOS DA AVENIDA ITÁLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CAMPOS SALLES E SALDANHA MARINHO, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Nº 2935/2014 - 19/09/2014 - EFETUAR CORTE DE ÁRVORE QUE ESTÁ EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 171 DA RUA UBERLÂNDIA, BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO.
Nº 2910/2014 - 19/09/2014 - ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS OU ALTERE O(S) ITINERÁRIO(S) DA(S) LINHA(S) DE ÔNIBUS EXISTENTE(S), DE FORMA QUE ELA(S) TAMBÉM PASSE(M) PELAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO JARDIM SOL NASCENTE II.
Nº 2909/2014 - 19/09/2014 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE ENTULHO E LIXO E QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE "PROIBIDO JOGAR LIXO" NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PAULO, QUE FICA AO LADO DO IMÓVEL DE Nº 2.121, PAULICÉIA.
Nº 2908/2014 - 19/09/2014 - CORTE DE ÁRVORE SITUADA NA RUA MOCOCA, EM FRENTE AO Nº 450, BAIRRO PARQUE SÃO JORGE.
Nº 2853/2014 - 11/09/2014 - FECHAR UMA DAS ENTRADAS QUE DÁ ACESSO AO TRECHO DA AVENIDA ARMANDO CÉSARE DEDINI PARA COIBIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS QUE ESTÃO TRANSITANDO NA CONTRAMÃO, BAIRRO NOVA PIRACICABA.
Nº 2852/2014 - 11/09/2014 - CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E INTENSIFICAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO EM TRECHO DA RUA DR. JOÃO SAMPAIO, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VIEGAS MUNIZ E JOSÉ FERRAZ DE CAMARGO, COM O OBJETIVO DE DAR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS DO COLÉGIO COC DE PIRACICABA, BAIRRO SÃO DIMAS.
Nº 2851/2014 - 11/09/2014 - CORTE (SUPRESSÃO) DE ÁRVORE SITUADA NA RUA LONDRINA, EM FRENTE AO Nº 179, NO BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO.
Nº 2850/2014 - 11/09/2014 - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E DE PLAYGROUND NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ORLÂNDIA, BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO.
Nº 2849/2014 - 11/09/2014 - EFETUAR CORTE URGENTE DE ÁRVORE QUE ESTÁ EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 177 DA RUA UBERLÂNDIA, CUJO PROTOCOLO JÁ FOI DEFERIDO, BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO.
Nº 2848/2014 - 11/09/2014 - ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO PARA TORNAR COMO VIA DE MÃO ÚNICA TRECHO DA AVENIDA ITÁLIA, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CAMPOS SALLES E SALDANHA MARINHO, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Nº 2847/2014 - 11/09/2014 - REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HENRIQUE WOLGMUTH E JOSÉ MATTEIS, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Nº 2846/2014 - 11/09/2014 - OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS HENRIQUE WOLGMUTH E JOSÉ MATTEIS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Nº 2795/2014 - 05/09/2014 - PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA RUA DAS FREGUESIAS, EM FRENTE AO Nº 62, BAIRRO NOVA PIRACICABA.
Nº 2690/2014 - 26/08/2014 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA NAÇÕES UNIDAS, BAIRRO CECAP.
Nº 2689/2014 - 26/08/2014 - OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA PADRE JOAQUIM DO CANTO, EM FRENTE AO Nº 147, BAIRRO NOVA PIRACICABA.
Nº 2670/2014 - 22/08/2014 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, VISANDO MELHORIAS NO TRÂNSITO DAS RUAS QUE FICAM PRÓXIMAS AO VAREJÃO MUNICIPAL DO BAIRRO, PRINCIPALMENTE NA RUA DOMINGOS JOSÉ LOPES RODRIGUES E NAS RUAS ADJACENTES À ESTA VIA PÚBLICA, BAIRRO PARQUE 1º DE MAIO.
Nº 2669/2014 - 22/08/2014 - OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA TRAVESSA MARCELO ZAGHI, NO BAIRRO VILA REZENDE.
Nº 2668/2014 - 22/08/2014 - ESTUDOS TÉCNICOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SANTA CATARINA, DOMINGOS JOSÉ LOPES RODRIGUES E MICHELE FIORAVANTE BENÁ, BAIRRO PARQUE 1º DE MAIO.
Nº 2634/2014 - 19/08/2014 - CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AO LONGO DA ESTRADA DO PAU- D'ALHINHO, NO SENTIDO DOS BAIRROS BUELONI E RECANTO DOS PÁSSAROS.
Nº 2607/2014 - 14/08/2014 - CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL AO LONGO DA RUA SIDNEY LUIZ BRAJÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMÃN.
Nº 2606/2014 - 14/08/2014 - RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA TRAVESSA COMERCIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS ALEMÃES.
Nº 2605/2014 - 14/08/2014 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DOS COLETIVOS QUE FICAM ESTACIONADOS DIARIAMENTE NA ÁREA VERDE E QUE SEJA EFETUADA A RETIRADA DE ENTULHO E LIXO E INSTALADAS PLACAS DE "PROIBIDO JOGAR LIXO" NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA AVENIDA LOURENÇO FILHO, BAIRRO CECAP.
Nº 2604/2014 - 14/08/2014 - CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRENTE AO Nº 668 DA AVENIDA DR. JOÃO CONCEIÇÃO, PRÓXIMO AO PORTÃO DE ACESSO AO CENTRO CULTURAL ESTAÇÃO DA PAULISTA "ANTÔNIO PACHECO FERRAZ" E INSTALE A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, BAIRRO PAULISTA.
Nº 2603/2014 - 14/08/2014 - PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS AO LONGO DAS RUAS ANTONIA SABADIN TORNISIELO E MARIA INCORONATA TORNISIELO CESTA, BAIRRO SANTA RITA.

Leis Complementares (2)

Nº 343 - 22/04/2015 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ART. 120 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221/08, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE DISCIPLINAM AS ATIVIDADES, OS PROGRAMAS E AS INICIATIVAS NA ÁREA DA SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, BEM COMO ESPECIFICA A NATUREZA E AS FUNÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS) E SUAS UNIDADES AUXILIARES NA GESTÃO DA SAÚDE", REFERENTES ÀS DOENÇAS DE ALZHEIMER E PARKINSON.
Nº 342 - 22/04/2015 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 221/08, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE DISCIPLINAM AS ATIVIDADES, OS PROGRAMAS E AS INICIATIVAS NA ÁREA DA SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, BEM COMO ESPECIFICA A NATUREZA E AS FUNÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS) E SUAS UNIDADES AUXILIARES NA GESTÃO DA SAÚDE, INSTITUINDO O PLANO DE PREVENÇÃO E RASTREAMENTO DA HIPERTENSÃO ARTERIAL.

Leis Ordinárias (1)

Nº 8161 - 18/03/2015 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE PARKINSON E ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO (DIA 10 DE ABRIL).

Moções (3)

Nº 17/2017 - 26/01/2017 - DE APLAUSOS AO CENTRO DE TREINAMENTO DA FRAN TT, PELOS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Nº 172/2014 - 02/09/2014 - DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE GARANTA AO IDOSO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL IMEDIATO E INDIVIDUALIZADO NO SISTEMA DE ATENDIMENTO À SAÚDE
Nº 162/2014 - 14/08/2014 - DE APLAUSOS AO DELTA SUPERMERCADOS, PELO 30º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

Processos Administrativos (1)

Nº 293/2017 - 09/03/2017 - COMPRA DE 06 (SEIS) PASTAS AZ TAMANHO DUPLICATA - FORN.: KAMI PAPELARIA LTDA.

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 13/2017 - 21/03/2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (TC 135/026/14).
Nº 52/2014 - 22/09/2014 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACICABANO AO DR. SAULO CARDOSO, NATURAL DA CIDADE DE MONTE CARMELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nº 51/2014 - 15/09/2014 - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. LUIZ ANTONIO GUBOLINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50/2014 - 12/09/2014 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACICABANO AO SR. SEBASTIÃO DOMINGOS DA SILVA, NATURAL DA CIDADE DE IPUBI, ESTADO DE PERNAMBUCO.

Projetos de Lei (4)

Nº 66/2017 - 24/04/2017 - DISPÕE SOBRE O PRAZO MÍNIMO DE GARANTIA A SER OBSERVADO EM EDITAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA.
Nº 240/2014 - 09/09/2014 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE PARKINSON E ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO (DIA 10 DE ABRIL).
Nº 230/2014 - 25/08/2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, VACINAREM CONTRA A HEPATITE A, HEPATITE B E ANTITETÂNICA TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO.
Nº 224/2014 - 15/08/2014 - INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA E ATENÇÃO AOS PORTADORES DO LÚPUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 24/2014 - 09/09/2014 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ART. 120 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221/08, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE DISCIPLINAM AS ATIVIDADES, OS PROGRAMAS E AS INICIATIVAS NA ÁREA DA SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, BEM COMO ESPECIFICA A NATUREZA E AS FUNÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS) E SUAS UNIDADES AUXILIARES NA GESTÃO DA SAÚDE", REFERENTES ÀS DOENÇAS DE ALZHEIMER E PARKINSON.
Nº 21/2014 - 21/08/2014 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 221/08, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE DISCIPLINAM AS ATIVIDADES, OS PROGRAMAS E AS INICIATIVAS NA ÁREA DA SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, BEM COMO ESPECIFICA A NATUREZA E AS FUNÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS) E SUAS UNIDADES AUXILIARES NA GESTÃO DA SAÚDE, INSTITUINDO O PLANO DE PREVENÇÃO E RASTREAMENTO DA HIPERTENSÃO ARTERIAL.

Requerimentos (3)

Nº 110/2017 - 17/02/2017 - CONVOCA O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONVIDA O EX-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACICABA, BEM COMO AS ENTIDADES CIVIS, DEMAIS INTERESSADOS E TODA A POPULAÇÃO PIRACICABANA, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Nº 75/2017 - 06/02/2017 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DOS 140 ANOS DE IMIGRAÇÃO DA FAMÍLIA VITTI PARA O BRASIL, HOJE INSTALADA NO BAIRRO SANTANA, EM PIRACICABA.
Nº 781/2014 - 27/08/2014 - DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL GAZETA DE PIRACICABA PELOS 11 ANOS DE FUNDAÇÃO.