Proposituras

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Indicação Nº 2567/2018 08/10/2019 MANUTENÇÃO NOS POSTINHOS DE ILUMINAÇÃO EM ÁREA VERDE NA RUA DO ENXOFRE, NO BAIRRO PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Indicação Nº 2862/2018 12/11/2018 SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA PROFESSOR MELLO AYRES, PRÓXIMO DO Nº 446, NO BAIRRO VILA CRISTINA.
Indicação Nº 2874/2018 09/11/2018 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA POÇOS DE CALDA ESQUINA COM A RUA RIO DOCE, NO BAIRRO SANTA FÉ II, NESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Nº 306/2018 - Executivo 09/11/2018 ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE COMERCIALIZEM, ADQUIRAM, TRANSPORTEM, ESTOQUEM OU REVENDAM PRODUTOS ORIUNDOS DE AÇÕES CRIMINOSAS E REVOGA A LEI Nº 5.623/2005.
Projeto de Lei Nº 304/2018 - Executivo 09/11/2018 INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI Nº 8.990/2018 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, REVOGA AS LEIS Nº 4.432/98, Nº 5.035/01 E Nº 6.545/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - Mesa 09/11/2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E DE REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO NO. 63/2014 E OS ATOS DA PRESIDÊNCIA NO. 2/2017 E NO. 8/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação Nº 2880/2018 08/11/2018 DISPÕE DE PODA ÁRVORES LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO E RUA MONSENHOR MANOEL FRANCISCO ROSA, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Indicação Nº 2878/2018 08/11/2018 PARA CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA ÂNGELO SERIMARCO, BAIRRO VILA PRUDENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Indicação Nº 2877/2018 08/11/2018 ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO, NA RUA ÂNGELO SERIMARCO, BAIRRO VILA PRUDENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Indicação Nº 2876/2018 08/11/2018 DISPÕE DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NA VIELA DA RUA GIACOMO PIZZINATO COM ACESSO À AVENIDA JAÚ, NO BAIRRO JARDIM ITAPUÃ, NESTE MUNICÍPIO.