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Documento Data Assunto
Indicação Nº 28/2019 07/01/8019 CORREÇÃO DE AFUNDAMENTO DE VIA, NA AVENIDA RIO DAS PEDRAS, ESQUINA COM RUA LILIAN LEMERTZ, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento Nº 351/1956 12/11/2019 RESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO LUIZ
Indicação Nº 2567/2018 08/10/2019 MANUTENÇÃO NOS POSTINHOS DE ILUMINAÇÃO EM ÁREA VERDE NA RUA DO ENXOFRE, NO BAIRRO PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Nº 99/2019 - Legislativo 24/05/2019 DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL PENIDO POLIZEL - CIDADÃO PRESTANTE, A ESTRADA MUNICIPAL PIR-003/258, ENTRE OS BAIRROS RURAIS SERROTE E MONJOLINHO
Projeto de Lei Nº 98/2019 - Executivo 24/05/2019 INTRODUZ ALTERAÇÃO À LEI Nº 6.246/08 E ACRESCE DISPOSITIVO À LEI Nº 3.339/91, A FIM DE ORGANIZAR AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE PIRACICABA, NO QUE TANGE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL.
Projeto de Lei Nº 96/2019 - Executivo 24/05/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A DESINCORPORAR DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO E INCORPORAR À CLASSE DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, PARTE DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADA NA RODOVIA ESTADUAL SP 147 – DEPUTADO LAÉRCIO CORTE, NO BAIRRO SANTA ROSA, PARA POSTERIOR DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO À FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ – AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA EM PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Executivo 24/05/2019 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2006 - CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, NO QUE TANGE AO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMÉRCIO AMBULANTE )
Projeto de Resolução Nº 8/2019 - LEGISLATIVO 24/05/2019 DISCIPLINA O USO DA TRIBUNA POPULAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A RESOLUÇÃO NO. 11/15.
Indicação Nº 1753/2019 23/05/2019 SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA ROMEU ÍTALO RIPOLI, NO N° 361, ESQUINA COM A AVENIDA LOURENÇO FILHO, NO BAIRRO ELDORADO 2, NESTE MUNICÍPIO.
Indicação Nº 1751/2019 23/05/2019 INSTALAÇÃO DE OLHOS DE GATO NA AVENIDA CENTENÁRIO CRUZAMENTO COM A AVENIDA TORQUATO DA SILVA LEITÃO, NO BAIRRO SÃO DIMAS, NESTE MUNICÍPIO.