Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Destaques
Título Descrição Esfera
Lei Organica LOMP atualizada até a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 4 de setembro de 2017. Municipal
Regimento Interno Regimento Interno (Atualizado em 30/05/2017, até Resolução nº 2, de 23 de março de 2017) Municipal
Estatuto dos Funcionários Públicos Atualizado até a LC nº 279, de 26 de outubro de 2011. Municipal
LEI DE REGISTROS PÚBLICOS LEI DE REGISTROS PÚBLICOS - LEI 6.015, DE 31,12.1973 - COMPILADA Federal
Recentes
Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 16877 09/12/2017 INSTITUI, NO FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE PIRACICABA - FENTEPIRA, HOMENAGEM A UM PROFISSIONAL DE DESTAQUE NAS ARTES CÊNICAS.
Decreto Legislativo Nº 25/2017 18/09/2017 CONCEDE “MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO” AO MONSENHOR LUIZ GONZAGA JULIANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 24/2017 18/09/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACICABANO AO PADRE PAULO ROBERTO SARAIVA DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 23/2017 18/09/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACICABANO AO SENHOR LUIS AUGUSTO DE ARRUDA PENTEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 22/2017 18/09/2017 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PIRACICABANO AO SR. LUIZ CARLOS MOTTA.
Emenda à Lei Orgânica Nº 23 04/09/2017 ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 18 DO CAPÍTULO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA (LOMP) (ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL)
Lei Ordinária Nº 8685 15/08/2017 DENOMINA DE JOSÉ MARCOS DE MOURA, A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO JARDIM PLANALTO, BAIRRO KOBAYAT LÍBANO.
Lei Ordinária Nº 8682 14/08/2017 DENOMINADA DE DEIVID SOUZA CARNEVALLI - CIDADÃO PRESTANTE, AVENIDA DO LOTEAMENTO BOSQUES DE PIRACICABA, BAIRRO ONDINHAS.
Lei Ordinária Nº 8681 10/08/2017 DENOMINA DE MARCOS CLAYTON DE MOURA - CIDADÃO PRESTANTE, A RUA "E" E SEU PROLONGAMENTO RUA "F" DO LOTEAMENTO JARDIM DONA LOURDES, BAIRRO JARDIM VITÓRIA.
Decreto Municipal Nº 17173 09/08/2017 RECEBE EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS OU ENCARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, DOS CONSELHOS DE ESCOLAS ABAIXO DESCRITOS, BENS QUE ESPECIFICA.