Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Lei Organica do Município de Piracicaba LOMP atualizada até a Emenda à Lei Orgânica nº 24, de 25 de abril de 2018 Municipal
Regimento Interno Regimento Interno (Atualizado em 30/05/2017, até Resolução nº 2, de 23 de março de 2017) Municipal
Estatuto dos Funcionários Públicos Atualizado até a LC nº 279, de 26 de outubro de 2011. Municipal
LEI DE REGISTROS PÚBLICOS LEI DE REGISTROS PÚBLICOS - LEI 6.015, DE 31,12.1973 - COMPILADA Federal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 8937 05/09/2018 DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DOS ACHADOS E PERDIDOS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária Nº 9004 10/07/2018 DENOMINA DE MAURO ANTONIO RIBEIRO - CIDADÃO PRESTANTE, VIA PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Lei Ordinária Nº 9003 10/07/2018 DENOMINA DE RUA VERIDIANA APARECIDA ELESBÃO TODO O SEU PROLONGAMENTO, NO BAIRRO JARDIM SANTA SILVIA
Lei Ordinária Nº 9002 10/07/2018 DENOMINA DE MANOEL CASTILHO, VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RAÍZES, BAIRRO VALE DO SOL.
Lei Ordinária Nº 9001 10/07/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PRODUÇÃO DE CEROL E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E REVOGA A LEI Nº 4.605/98
Lei Ordinária Nº 9000 10/07/2018 DENOMINA DE AVENIDA ARMANDO DEDINI - CIDADÃO PRESTANTE, VIA PÚBLICA DOS BAIRROS AREIÃO E VILA REZENDE.
Lei Ordinária Nº 8999 10/07/2018 DENOMINA DE IRMÃ THEREZINHA FERREIRA DO AMARAL, PRAÇA EM ÁREA VERDE DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAMHA I, BAIRRO BONGUE.
Lei Ordinária Nº 8998 10/07/2018 DENOMINA DE AGENOR DA SILVA PEREIRA - CIDADÃO PRESTANTE, PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SANTO ANTONIO.
Lei Ordinária Nº 8997 10/07/2018 DENOMINA DE JOSÉ CUSTÓDIO SOARES DE BARROS, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO JARDIM DONA LOURDES, BAIRRO SÃO JORGE.
Lei Ordinária Nº 8996 10/07/2018 DENOMINA DE ANDREA FUSTAINO VITTI ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM MONUMENTO.