Legislação

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Período /
Destaques
Título Descrição Esfera
Lei Organica LOMP atualizada até a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 4 de setembro de 2017. Municipal
Regimento Interno Regimento Interno (Atualizado em 30/05/2017, até Resolução nº 2, de 23 de março de 2017) Municipal
Estatuto dos Funcionários Públicos Atualizado até a LC nº 279, de 26 de outubro de 2011. Municipal
LEI DE REGISTROS PÚBLICOS LEI DE REGISTROS PÚBLICOS - LEI 6.015, DE 31,12.1973 - COMPILADA Federal
Recentes
Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 16877 09/12/2017 INSTITUI, NO FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE PIRACICABA - FENTEPIRA, HOMENAGEM A UM PROFISSIONAL DE DESTAQUE NAS ARTES CÊNICAS.
Ato da Presidência Nº 14/2017 09/11/2017 SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA.
Ato da Mesa Nº 8/2017 09/11/2017 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE RECESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Decreto Legislativo Nº 40/2017 06/11/2017 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO PASTOR DILMO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato da Presidência Nº 13/2017 06/11/2017 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A FRENTE PARLAMENTAR REGIONAL PRÓ-SAÚDE NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO 39/17. - VEREADORES: LAIR BRAGA; ANDRÉ GUSTAVO BANDEIRA; ADRIANA CRISTINA S. NUNES; GILMAR ROTTA; PAULO E.S. SERRA.
Ato da Presidência Nº 12/2017 06/11/2017 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM EM DEFESA DA UNIMEP, CRIADO PELO DECRETO LEGISLATIVO 38/17.
Decreto Legislativo Nº 41/2017 01/11/2017 INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA O FÓRUM PERMANENTE SOBRE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 39/2017 31/10/2017 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR REGIONAL PRÓ-SAÚDE NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Legislativo Nº 38/2017 27/10/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM EM DEFESA DA UNIMEP – UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA.
Decreto Legislativo Nº 37/2017 25/10/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE GESTÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL.