Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Destaques
Título Descrição Esfera
Lei Organica do Município de Piracicaba LOMP atualizada até a Emenda à Lei Orgânica nº 24, de 25 de abril de 2018 Municipal
Regimento Interno Regimento Interno (Atualizado em 30/05/2017, até Resolução nº 2, de 23 de março de 2017) Municipal
Estatuto dos Funcionários Públicos Atualizado até a LC nº 279, de 26 de outubro de 2011. Municipal
LEI DE REGISTROS PÚBLICOS LEI DE REGISTROS PÚBLICOS - LEI 6.015, DE 31,12.1973 - COMPILADA Federal
Recentes
Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 50/2018 10/09/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACICABANO AO SENHOR JUNG HWAN SHIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato da Presidência Nº 8/2018 06/09/2018 ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3/2017, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, PARA O BIÊNIO 2017/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELOS ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº 4/2017, Nº 5/2017, Nº 6/2017 E Nº 07/2018.
Lei Ordinária Nº 9013 03/09/2018 ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 8.784/17 QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 7.596/13 - PLANO PLURIANUAL PARA 2014 A 2017 E Nº 8.507/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A RECEBER RECURSOS DESTINADOS À POLÍTICA DE INCENTIVO ESTADUAL PARA CASAS DE APOIO ÀS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO SS Nº 48/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária Nº 9012 03/09/2018 RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA AO PLANO OPERATIVO DO PROGRAMA ESTADUAL PRÓ-SANTA CASA-2, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DE SUAS AÇÕES E A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 9011 03/09/2018 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 8.375/15 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ILUMINA, VISANDO ESTABELECER E REGULAMENTAR PARCERIA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO ILUMINA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária Nº 9010 28/08/2018 DENOMINA DE AVENIDA BEIRA-RIO JOAQUIM MIGUEL DUTRA; RUA ALIDOR PECORARI; RUA DO PORTO; RUA ANTONIO CORRÊA BARBOSA; TRAVESSA LUIZ THOMAZI E TRAVESSA SILVINO DUARTE NOVAES, AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DA RUA DO PORTO, NESTE MUNICÍPIO e REVOGA AS LEIS Nº 3.214/90, Nº 3.699/93, Nº 3.928/95 E Nº 7.169/11.
Lei Ordinária Nº 9009 28/08/2018 DENOMINA DE RUA ZULMIRA FERREIRA DO VALE, PROLONGAMENTO, A ESTRADA MUNICIPAL QUE TEM INÍCIO NO CRUZAMENTO DA RUA DE MESMO NOME COM A RUA HERMÓGENES CONCEIÇÃO SEGUINDO PELO BAIRRO JARDIM PLANALTO ATÉ ENCONTRAR A RUA JÚLIO SORES DIEHL, ANTIGA RUA 12 (DOZE) DO LOTEAMENTO JARDIM ITAPUÃ, NESTE MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 6.589/09.
Lei Ordinária Nº 9008 24/08/2018 DENOMINA DE RUA MATHIAS DE ALBUQUERQUE - CIDADÃO PRESTANTE, VIA PÚBLICA DO BAIRRO CASTELINHO.
Ato da Presidência Nº 7/2018 23/08/2018 ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3/2017, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, PARA O BIÊNIO 2017/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELOS ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº 4/2017, Nº 5/2017 E Nº 6/2017.
Lei Ordinária Nº 9007 22/08/2018 DENOMINA DE RUA VIEGAS MUNIZ - CIDADÃO PRESTANTE, VIA PÚBLICA DO BAIRRO SÃO DIMAS.