Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Lei Organica do Município de Piracicaba LOMP atualizada até a Emenda à Lei Orgânica nº 24, de 25 de abril de 2018 Municipal
Regimento Interno Regimento Interno (Atualizado em 30/05/2017, até Resolução nº 2, de 23 de março de 2017) Municipal
Estatuto dos Funcionários Públicos Atualizado até a LC nº 279, de 26 de outubro de 2011. Municipal
LEI DE REGISTROS PÚBLICOS LEI DE REGISTROS PÚBLICOS - LEI 6.015, DE 31,12.1973 - COMPILADA Federal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 8927 21/05/2018 DENOMINA DE “ESTRADA ARMANDO TRAVENSOLO”, CIDADÃO PRESTANTE, A ESTRADA MUNICIPAL PARALELA À AVENIDA DR. CÁSSIO PASCOAL PADOVANI, COM INÍCIO NA RUA RAPHAEL SALVAIA E TÉRMINO NA RUA WALTER ANACLETO GERALDI, NO LOTEAMENTO JARDIM ÁGUA SECA, NO BAIRRO MORUMBI, NESTE MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 8.319/15.
Lei Ordinária Nº 8922 18/05/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO DEMOLAY.
Lei Ordinária Nº 8926 16/05/2018 DENOMINA DE FRANCISCO ZANELLA - CIDADÃO PRESTANTE - A RUA 8 (OITO) DO LOTEAMENTO CONVIVA PIRACICABA, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária Nº 8925 16/05/2018 ACRESCENTA DISPOSITIVO E INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI N.º 6468/2009, QUE DISCIPLINA A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA.
Lei Ordinária Nº 8924 16/05/2018 DENOMINA DE ANTONIO CLARO - CIDADÃO PRESTANTE, ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE PIRACICABA, BAIRRO PIRACICABA - BALBO.
Lei Ordinária Nº 8923 16/05/2018 DENOMINA DE “AMAURY MARTINS DA SILVA”, CIDADÃO PRESTANTE, A ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA RUA EMBÚ GUASSU NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária Nº 8921 14/05/2018 DENOMINADA DE “LEOSINO PINHEIRO”, CIDADÃO PRESTANTE, A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR CARLOS BRASILIENSE PINTO, NO BAIRRO JARDIM TATUAPÉ I, NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária Nº 8920 14/05/2018 DENOMINA DE FRANCISCO CARLOS LOURENÇO, A RUA 04 (QUATRO), DO LOTEAMENTO COMVIVA PIRACICABA, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária Nº 8919 14/05/2018 DENOMINA DE OSCAR ROMERO, A RUA 09 (NOVE), DO LOTEAMENTO PARQUE SÃO MATHEUS II, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária Nº 8918 14/05/2018 DENOMINA DE ALICE ALMEIDA DA SILVA - CIDADÃO PRESTANTE - A RUA 02 (DOIS), NO LOTEAMENTO COMVIVA, BAIRRO VALE DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.