Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Lei Organica do Município de Piracicaba LOMP atualizada até a Emenda à Lei Orgânica nº 24, de 25 de abril de 2018 Municipal
Regimento Interno Regimento Interno (Atualizado em 30/05/2017, até Resolução nº 2, de 23 de março de 2017) Municipal
Estatuto dos Funcionários Públicos Atualizado até a LC nº 279, de 26 de outubro de 2011. Municipal
LEI DE REGISTROS PÚBLICOS LEI DE REGISTROS PÚBLICOS - LEI 6.015, DE 31,12.1973 - COMPILADA Federal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 8937 05/09/2018 DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DOS ACHADOS E PERDIDOS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária Nº 8943 22/06/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DE SEUS MINISTÉRIOS E/OU DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR, OS QUAIS SE DESTINARÃO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO BAIRRO PERDIZES/SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 8944 11/06/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DE SEUS MINISTÉRIOS E/OU DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, OS QUAIS SE DESTINARÃO À CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICA NO LOTEAMENTO GRAN PARK/VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 8941 11/06/2018 DENOMINA DE PROFESSORA ANNA DE ALMEIDA FERREIRA MANTELLATTO - CIDADÃ PRESTANTE, VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ÁGAPE, BAIRRO ÁGUAS DAS PEDRAS.
Lei Ordinária Nº 8940 11/06/2018 DENOMINA DE “CÍCERA LEMOS DA SILVA”, CIDADÃ PRESTANTE, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CHARQUEADA, NO BAIRRO JARDIM BORGHESI, NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária Nº 8939 11/06/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO JARDIM BOM JESUS, BAIRRO CONCEIÇÃO ( RUAS JOÃO EUGÊNIO STORER, NELSON MAZZERO, IDALINO MAZZERO, EVARISTO CARLOS MAZZERO, ANA GOMES MAZZERO E AVENIDA ZENAIDE CONVERSA MAZERO )
Decreto Legislativo Nº 31/2018 11/06/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACICABANO AO PADRE ANDRÉ ANDRADE BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato da Presidência Nº 5/2018 07/06/2018 Suspende o expediente da Câmara de Vereadores de Piracicaba nos dias que especifica.
Lei Ordinária Nº 8938 05/06/2018 INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI Nº 6.943/10 – CONSOLIDAÇÃO DO TEMA TURISMO, A FIM DE MODIFICAR AS NORMAS QUE TRATAM DAS FEIRAS DE ARTESANATO E DAS CASAS DO ARTESÃO DE PIRACICABA.
Lei Ordinária Nº 8936 05/06/2018 DENOMINA DE EMÍLIO CARLOS - PROLONGAMENTO, VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO JARDIM DOM BOSCO, BAIRRO SANTA TEREZINHA.