Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Destaques
Título Descrição Esfera
Lei Organica LOMP atualizada até a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 4 de setembro de 2017. Municipal
Regimento Interno Regimento Interno (Atualizado em 30/05/2017, até Resolução nº 2, de 23 de março de 2017) Municipal
Estatuto dos Funcionários Públicos Atualizado até a LC nº 279, de 26 de outubro de 2011. Municipal
LEI DE REGISTROS PÚBLICOS LEI DE REGISTROS PÚBLICOS - LEI 6.015, DE 31,12.1973 - COMPILADA Federal
Recentes
Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 16877 09/12/2017 INSTITUI, NO FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE PIRACICABA - FENTEPIRA, HOMENAGEM A UM PROFISSIONAL DE DESTAQUE NAS ARTES CÊNICAS.
Ato da Mesa Nº 7/2017 10/10/2017 ALTERA O ATO DA MESA 06/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES E DESIGNA PREGOEIROS(AS) E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM JUNTO AOS PREGÕES PRESENCIAIS E OU ELETRÔNICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA.
Decreto Legislativo Nº 27/2017 21/09/2017 INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 8720 20/09/2017 DENOMINA DE JOÃO ANTONIO DE TOLEDO - CIDADÃO PRESTANTE, ROTATÓRIA EXISTENTE NO BAIRRO NOVA AMÉRICA.
Lei Ordinária Nº 8718 18/09/2017 DENOMINA DE JOSÉ CRUZATTO - CIDADÃO PRESTANTE, A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO CHÁCARA SÃO PEDRO.
Lei Ordinária Nº 8717 18/09/2017 DENOMINA DE ESMAIL DE FATIMA DE ARRUDA – CIDADÃO PRESTANTE, TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO PAULISTA.
Lei Ordinária Nº 8716 18/09/2017 DENOMINA DE MARIA NILZA DE CAMARGO BENTO - CIDADÃ PRESTANTE, A RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO BOSQUES DE PIRACICABA, NO BAIRRO ONDINHAS.
Lei Ordinária Nº 8715 18/09/2017 DENOMINA DE LEONILDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CIDADÃ PRESTANTE, A RUA 11 (ONZE) DO LOTEAMENTO BOSQUES DE PIRACICABA, BAIRRO ONDINHAS.
Lei Ordinária Nº 8714 18/09/2017 DENOMINA DE CORINA RODRIGUES SABARÁ - CIDADÃ PRESTANTE, A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO BOSQUES DE PIRACICABA, NO BAIRRO DAS ONDAS.
Lei Ordinária Nº 8713 18/09/2017 DENOMINA DE AUGUST SEMMLER - CIDADÃO PRESTANTE, A RUA 13 (TREZE) TRECHOS 01 E 02, DO LOTEAMENTO BOSQUES DE PIRACICABA, BAIRRO ONDINHAS.