Legislação

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Período /
Destaques
Título Descrição Esfera
Lei Organica LOMP atualizada até a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 4 de setembro de 2017. Municipal
Regimento Interno Regimento Interno (Atualizado em 30/05/2017, até Resolução nº 2, de 23 de março de 2017) Municipal
Estatuto dos Funcionários Públicos Atualizado até a LC nº 279, de 26 de outubro de 2011. Municipal
LEI DE REGISTROS PÚBLICOS LEI DE REGISTROS PÚBLICOS - LEI 6.015, DE 31,12.1973 - COMPILADA Federal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 8853 01/05/2018 DENOMINA DE “EDMILSON MARTINS”, CIDADÃO PRESTANTE, A RUA 07 (SETE) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MOINHO VERMELHO, NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Decreto Legislativo Nº 11/2018 02/04/2018 Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, o Dia de Conscientização e Prevenção da Depressão Infantil e Adolescência, e acrescenta dispositivo ao Decreto Legislativo nº 32/15, que unifica solenidade da Câmara, cria as comemorações de categoria por similaridade e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 8861 27/03/2018 DENOMINA DE “TRAVESSA IGNEZ FORMAGGIO”, CIDADÃ PRESTANTE, A VIA COM INÍCIO NA TRAVESSA BATISTA FORMAGGIO, PASSANDO ENTRE OS LOTES 1385 (MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO) E 1446 (MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS), DA QUADRA 307 (TREZENTOS E SETE), NO SETOR 53 (CINQUENTA E TRÊS), NO BAIRRO DOIS CÓRREGOS, NESTE MUNICÍPIO.
Resolução Nº 17/1997 27/03/2018 DISPOE S/ A SEPARACAO DO PAPEL DESCARTADO NA CAMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA PARA SER DESTINADO A RECICLAGEM ATRAVES DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
Lei Ordinária Nº 8858 26/03/2018 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.782/17, QUE DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE VIAS EXISTENTES NOS BAIRROS CENTRO, CHÁCARA NAZARETH, CASTELINHO, CIDADE ALTA, CIDADE JARDIM, NOVA AMÉRICA, SÃO JUDAS, PARQUE DA RUA DO PORTO, PAULISTA, PAULICÉIA E VILA CRISTINA, NESTE MUNICÍPIO E REVOGA AS LEIS Nº 680/57; Nº 972/61; O ART. 7º DA LEI Nº 1.793/70; O INCISO I, DO ART. 10 DA LEI Nº 6.377/08 E O DECRETO Nº 3.202/81 (RUA DO ROSÁRIO).
Lei Ordinária Nº 8838 26/03/2018 INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI Nº 8.194/2015 QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CRIA A COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL – COREME, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS COMPLEMENTAR E DE AUXÍLIOS DE PRECEPTORIA E DE COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.229/2015.
Decreto Legislativo Nº 10/2018 26/03/2018 INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA O FÓRUM PERMANENTE SOBRE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Nº 3/2018 23/03/2018 EXTINGUE, CONFERE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS QUE ESPECIFICA DO ANEXO I, DA LEI Nº 5.838/06, ALTERADA PELAS LEIS Nº 5.904/2006, Nº 5.965/2007, Nº 6.706/2010, Nº 7.073/2011, Nº 7.280/2012, Nº 7.298/2012, Nº 7.362/2012, Nº 7.363/2012, Nº 8170/2015, 8389/16, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, DE SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 9/2018 22/03/2018 INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA O “DIA DOS POLICIAIS MILITARES, CIVIS, CIENTÍFICOS E GUARDAS CIVIS”, QUE TOMBARAM EM COMBATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Nº 2/2018 22/03/2018 CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.