Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Destaques
Título Descrição Esfera
Lei Organica LOMP atualizada até a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 4 de setembro de 2017. Municipal
Regimento Interno Regimento Interno (Atualizado em 30/05/2017, até Resolução nº 2, de 23 de março de 2017) Municipal
Estatuto dos Funcionários Públicos Atualizado até a LC nº 279, de 26 de outubro de 2011. Municipal
LEI DE REGISTROS PÚBLICOS LEI DE REGISTROS PÚBLICOS - LEI 6.015, DE 31,12.1973 - COMPILADA Federal
Recentes
Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 16877 09/12/2017 INSTITUI, NO FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE PIRACICABA - FENTEPIRA, HOMENAGEM A UM PROFISSIONAL DE DESTAQUE NAS ARTES CÊNICAS.
Decreto Legislativo Nº 51/2017 01/12/2017 INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, O DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 50/2017 01/12/2017 INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA O DIA DO QUIMBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 49/2017 01/12/2017 INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA O DIA DO CORRETOR DE SEGUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 48/2017 30/11/2017 INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 47/2017 23/11/2017 INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA A MEDALHA CONTABILISTA DO ANO.
Decreto Legislativo Nº 46/2017 23/11/2017 INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA O DIA DO CAPOEIRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 45/2017 23/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL PERMANENTE EM DEFESA DO RIO CORUMBATAÍ, INSTITUI O DIA DA BACIA DO RIO CORUMBATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 17278 13/11/2017 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 4° SALÃO DE AQUARELAS DE PIRACICABA.
Decreto Legislativo Nº 44/2017 13/11/2017 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO MONSENHOR JORGE SIMÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.