Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Destaques
Título Descrição Esfera
Lei Organica do Município de Piracicaba LOMP atualizada até a Emenda à Lei Orgânica nº 24, de 25 de abril de 2018 Municipal
Regimento Interno Regimento Interno (Atualizado em 19/10/2018, até Resolução nº 2, de 22 de março de 2018) Municipal
Estatuto dos Funcionários Públicos Atualizado até a LC nº 279, de 26 de outubro de 2011. Municipal
LEI DE REGISTROS PÚBLICOS LEI DE REGISTROS PÚBLICOS - LEI 6.015, DE 31,12.1973 - COMPILADA Federal
Recentes
Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 17689 11/12/2019 TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA ORDEM DE R$ 421.628,64
Decreto Legislativo Nº 7/2019 05/04/2019 CONCEDE TÍTULO DE PIRACICABANO PRAECLARUS À MARIA OZELIA MICHELETTI MOMESSO
Ato da Presidência Nº 11/2019 02/04/2019 NOMEIA O OUVIDOR DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA INSTITUÍDO PELO ATO DA MESA Nº 5/17, E REVOGA O ATO DA PRESIDÊNCIA 2/19. - BRUNO DIDONÉ DE OLIVEIRA
Ato da Presidência Nº 10/2019 02/04/2019 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTUDOS CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2/19, QUE “CONSTITUI A COMISSÃO DE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE AVALIAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS AO SEMAE – SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA”. LAÉRCIO TREVISAM - PRESIDENTE; PAULO SEADE SERRA - RELATOR E PEDRO MOTOITIRO KAWAI - MEMBRO.
Decreto Legislativo Nº 6/2019 02/04/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACICABANO AO SENHOR HELDER DO PRADO SOUSA.
Decreto Legislativo Nº 5/2019 01/04/2019 CONCEDE TÍTULO DE PIRACICABANUS PRAECLARUS AO SENHOR MARCO ANTÔNIO ABREU DE MORAES.
Decreto Legislativo Nº 3/2019 01/04/2019 Concede Título de Cidadã Piracicabana a Senhora Eliete Nunes Fernandes da Silva, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 4/2019 28/03/2019 ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/15, QUE UNIFICA SOLENIDADE DA CÂMARA, CRIA AS COMEMORAÇÕES DE CATEGORIA POR SIMILARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/18 - DIA DO DEMOLAY.
Ato da Mesa Nº 2/2019 25/03/2019 ALTERAÇÃO DO ATO DA MESA NO. 02, QUE DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPRO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Ato da Presidência Nº 9/2019 21/03/2019 ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA 4/13 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL - SUBSTITUI A INTEGRANTE MARIA LUCIA DA SILVA RODRIGUES PELA SERVIDORA ALINE R.L. LARA.