Legislação

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Período /
Destaques
Título Descrição Esfera
Lei Organica LOMP atualizada até a Emenda à Lei Orgânica nº 22, de 23 de março de 2017. Municipal
Regimento Interno Regimento Interno (Atualizado em 30/05/2017, até Resolução nº 2, de 23 de março de 2017) Municipal
Estatuto dos Funcionários Públicos Atualizado até a LC nº 279, de 26 de outubro de 2011. Municipal
LEI DE REGISTROS PÚBLICOS LEI DE REGISTROS PÚBLICOS - LEI 6.015, DE 31,12.1973 - COMPILADA Federal
Recentes
Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 16877 09/12/2017 INSTITUI, NO FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE PIRACICABA - FENTEPIRA, HOMENAGEM A UM PROFISSIONAL DE DESTAQUE NAS ARTES CÊNICAS.
Decreto Legislativo Nº 19/2017 03/07/2017 INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA O DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO – TIRO DE GUERRA 02-028 PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 18/2017 03/07/2017 INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA O DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 17/2017 03/07/2017 INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA A MEDALHA DE MÉRITO MUSICAL JOSÉ RICO ALVES DOS SANTOS.
Decreto Legislativo Nº 16/2017 03/07/2017 INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA O "DIA DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA - MMDCA".
Decreto Legislativo Nº 15/2017 27/06/2017 INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA O DIA DO DETETIVE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 14/2017 27/06/2017 INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA O CALENDÁRIO - 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - ENTRE OS DIAS 25 DE NOVEMBRO E 10 DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 13/2017 27/06/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACICABANO AO SENHOR FÁBIO APARECIDO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 12/2017 27/06/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACICABANO AO SENHOR LUCIANO CORREIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato da Presidência Nº 8/2017 27/06/2017 ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.